DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023 
.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D73EC20D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01.087/2022-CP 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01.087/2022-CP - O 
Presidente da Comissão de Licitação do município de Ubajara, 
localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro 
Centro, vem informar que se realizará no dia 06/02/2023, às 09:00hs, 
a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos 
participantes habilitados do Edital da CONCORRENCIA PUBLICA 
Nº 01.087/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a 
Construção de 02 (duas) praças no município de Ubajara – CE. 
Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado 
de habilitação estão disponibilizados no Portal de Licitações do TCE 
no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e enviados via 
email das empresas impetrantes. Ubajara - CE, 01 de Fevereiro de 
2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de 
Licitação. 
CIRCULAR: 02/02/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
JORNAL “O POVO”  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:CA6F9F00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 16/2023 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 31 DE 
JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 16/2023 – Várzea Alegre-CE, em 31 de janeiro de 
2023. 
  
Nomeia o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito 
da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei 
Orgânica do Município de nº001/1990, bem como nos termos da Lei 
nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e 
Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora TALITA DA SILVA SARAIVA 
SAMPAIO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 
20078430016 SSPDS/CE, e do CPF/MF sob o nº 062.741.573-36, 
para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do 
VER. JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, a partir de 
01 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, 
em 31 de janeiro de 2023. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:152D1715 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 17/2023 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 31 DE 
JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 17/2023 – Várzea Alegre-CE, em 31 de janeiro de 
2023. 
  
Nomeia o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito 
da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei 
Orgânica do Município de nº001/1990, bem como nos termos da Lei 
nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e 
Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor TADEU SILVA FERREIRA, 
brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 27.271.709-5 
SSPDS/SP, e do CPF/MF sob o nº 738.955.203-49, para exercer o 
cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete da VER. LUCIANA 
SOARES BARBOSA ROLIM, a partir de 01 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, 
em 31 de janeiro de 2023. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:C730CEA2 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 18/2023 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 31 DE 
JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 18/2023 – Várzea Alegre-CE, em 31 de janeiro de 
2023. 
  
Nomeia o cargo de Assessor Parlamentar no 
âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei 
Orgânica do Município de nº001/1990, bem como nos termos da Lei 

                            

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