DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:617C21D5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 29/2023 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 29/2023 – Várzea Alegre-CE, em 01 de fevereiro de 
2023. 
  
Nomeia o cargo de Ouvidor Geral da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei 
Orgânica do Município de nº001/1990, bem como nos termos da Lei 
nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e 
Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor HUGO ALVES DA COSTA, brasileiro, 
portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2018057604-0 
SSPDS/CE, e do CPF/MF sob o nº 371.591.863-20, para exercer o 
cargo de Ouvidor Geral, junto ao Departamento Jurídico e lotado no 
Setor de Ouvidoria, a partir de 01 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, 
em 01 de fevereiro de 2023. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:C9D8019A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052, DE 01 DE FEVEIRO DE 2023. 
 
Nomeia Comissão para realização do processo de 
Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, em pleno exercício de cargo 
e de acordo com a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como o 
Art. 99, II, ―c‖ da Lei Orgânica, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Comissão que irá realizar o processo de 
Chamamento Público da Agricultura Familiar, para o ano de 2023, a 
qual ficará assim constituída: 
  
Presidente: EDILEUSA BEZERRA DE SOUSA DUARTE; 
Membro: MARIA DAS DORES COSTA; 
Membro: JEANE DE SOUSA MENEZES; 
  
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 030/2023 do dia 13 de janeiro de 
2023. 
  
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C6D6DB32 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.19.1 
 
Extrato de Contrato Nº 2023.01.19.1, oriundo da Tomada de Preços 
Nº 2022.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, R.S.ASSES,CONSULT.E 
PROJ.CONTABEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da 
contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, tendo em vista a 
garantia do referido serviço junto ao Município de Várzea Alegre - 
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil 
reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira 
Leal e Rildon Salviano Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 
de janeiro de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6EA6F7CE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.19.2 
 
Extrato do Contrato nº 2023.01.19.2, oriundo da Tomada de Preços Nº 
2022.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa, 
R.S.ASSES,CONSULT.E 
PROJ.CONTABEIS 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados em 
assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, 
financeira e patrimonial, tendo em vista a garantia do referido serviço 
junto ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Vigência Contratual: 
31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Rildon Salviano 
Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de janeiro de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNADINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5FD7626F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.19.3 
 
Extrato do Contrato nº 2023.01.19.3, oriundo da Tomada de Preços Nº 
2022.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho e a empresa, R.S. ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PROJETOS E CONTABEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da 
contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, tendo em vista a 
garantia do referido serviço junto ao Município de Várzea Alegre - 
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil 
reais). 
Vigência 
Contratual: 
31/12/2023. 
Signatários: 
Syene 
Cavalcante Siebra Leite Aquino e Rildon Salviano Lima. Data de 
Assinatura do Contrato: 19 de janeiro de 2023.