DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.01.1 - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.01.1 
 
Extrato do Contrato nº 2023.02.01.1, oriundo do Processo de 
Inexigibilidade nº 2023.01.25.1. Objeto: Contratação de serviços 
artísticos destinados à realização de 01 (um) Show do Cantor Japãozin 
e Banda, a ser realizado no dia 21 de fevereiro de 2023, no Parque 
Cívico São Raimundo Nonato no Município de Várzea Alegre – CE. 
Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de 
Cultura 
e 
Turismo. 
Dotações 
Orçamentárias: 
09.01 
– 
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 
23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00.. 
Contratada: 
SUA 
MUSICA 
DIGITAL 
SERVIÇOS 
DE 
INTERMEDIAÇÃO, PRODUÇÃO & EDITORA LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 37.253.847/0001-98, neste ato representada pelo 
Sr. Gustavo Creder Orensztajn. Valor Global do Contrato: R$ 
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 
31/12/2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 01 de Fevereiro de 2023. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9EED006C 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.01.1 
 
Extrato do Contrato nº 2023.02.01.1, oriundo do Processo de 
Inexigibilidade nº 2023.01.25.1. Objeto: Contratação de serviços 
artísticos destinados à realização de 01 (um) Show do Cantor Japãozin 
e Banda, a ser realizado no dia 21 de fevereiro de 2023, no Parque 
Cívico São Raimundo Nonato no Município de Várzea Alegre – CE. 
Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de 
Cultura 
e 
Turismo. 
Dotações 
Orçamentárias: 
09.01 
– 
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 
23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00.. 
Contratada: 
SUA 
MUSICA 
DIGITAL 
SERVIÇOS 
DE 
INTERMEDIAÇÃO, PRODUÇÃO & EDITORA LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 37.253.847/0001-98, neste ato representada pelo 
Sr. Gustavo Creder Orensztajn. Valor Global do Contrato: R$ 
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 
31/12/2023. Várzea Alegre – CE, 01 de Fevereiro de 2023. Antonia 
Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Várzea Alegre – CE, 01 de Fevereiro de 2023. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4B71EB6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS 
 
PORTARIA Nº 01.02.004/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023  
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 01/02/2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 06.053.117/0001-10 Av. Costa Cavalcante, 1075 Centro - 
Barbalha/CE 
POSTO BOM JESUS CNPJ: 07.053.903/0005-03 Av. Paulo Mauricio, 136 Vila Santo Antônio - Barbalha/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ 
POSTO SANTA EDWIGES CNPJ: 07.053.903/0001-80 Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 Centro- 
Barbalha/CE 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br 
  
Item 
Descrição dos Produtos 
Unid. 
Valor Unitário 
Preço 
de 
Referência 
(Média) (Arredondado) 
Percentual 
de 
desconto 
ofertado 
pelo 
licitante 
vencedor (%) 
Valor final a 
ser pago  
Valor 01 (Posto 
01) 2IR 
Valor 02 (Posto 
02) EDW 
Valor 03 (Posto 
03) BJ 
Valor 
04 
(ANP/CE) 
01 
Gasolina Comum 
Lt 
5,67 
5,65 
5,65 
5,59 
5,64 
1% 
5,58 
02 
Gasolina Aditivada 
Lt 
5,67 
5,70 
5,70 
5,74 
5,70 
1% 
5,64 
03 
Etanol 
Lt 
4,50 
5,89 
5,89 
4,56 
5,21 
1% 
5,16 
04 
Diesel S500 
Lt 
6,59 
7,20 
7,20 
6,77 
6,94 
1% 
6,87