DOMCE 02/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
05 
Diesel S10 
Lt 
6,69 
7,28 
7,28 
6,64 
6,97 
1% 
6,90 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, ao 1° dia do mês de fevereiro de 2023. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Portaria de Nomeação nº 03.01.194/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:F84B4F75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23.02.01.0012/2023 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...; 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio; 
  
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de 
confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional dos 
servidores; 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte 
e três (2023). 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
PORTARIA Nº. 23.02.01.0012/2023 
  
N.º 
NOME 
CARGO 
RG/ CPF 
  
Antonia Flaviana Sá da Silva 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 2002097015560 SSP/CE CPF: 017.468.483-59 
  
Antonia Valdenia Morais Carvalho 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 2006029074800 SSP/CE CPF: 034.913.913-00 
  
Emanuela Duarte da Silva 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 2007024474-4 SSP/CE CPF: 045.673.573-96 
  
Flaviana Maria da Silva 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 20171935955 SSP/CE CPF: 350.998.888-44 
  
Giulia Lima de Brito 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 2009099167616 SSP/CE CPF: 604.249.963-75 
  
Maria Estela Lima Mota 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 95029057457 SSP/CE CPF: 171.581.763-04 
  
Maria Lucineide da Silva Oliveira 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 98029210497 SSP/CE CPF: 886.628.533-15 
  
Maria Socorro Cavalcante 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 2000015054692 SSP/CE CPF: 757.990.493-49 
  
Mercia Maria Morais Duarte de Miranda 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 97029175987 SSP/CE CPF: 072.019.153-04 
  
Nayra Regina Estevo Nunes 
Formador (a) Pedagógico (a) mais Paic/ Pacto pela Aprendizagem – DNS - 2 
RG: 98029007667 SSP/CE CPF: 044.123.643-05 
  
Orislanny Mayara da Silva Santos 
Diretor (a) Pedagógico (a) Escolar – DPE - 1 
RG: 2007032035487 SSP/CE CPF: 045.672.173-81 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte 
e três (2023). 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:FAC1BB66