DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO AIRTON CAJUEIRO JUNIOR, ocupante
da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 799.850-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 22 a 23 de dezembro de 2022 a fim
de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme
ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2022.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1493/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSE LUCAS BATISTA DE ARAUJO, ocupante da graduação de Soldado
PM, matrícula nº 800.0325-6-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no dia 23 de dezembro de 2022 a fim de realizar serviço de segurança e proteção
da Autoridade, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 36,80
(trinta e seis reais e oitenta centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11,
bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de dezembro de 2022.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1494/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do
estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 15 de dezembro de 2022.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1494/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Mario Sergio de
França Fonteles
Major PM
799.785-1-5
III
16 a
19.12.2022
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
3 e 1/2
77,10
**********
269,85
Salim Braide Neto
Subtenente PM
799.900-1-9
V
16 a
19.12.2022
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Marcos Tadeu de Souza Lima
3º Sargento PM
799.803-1-5
V
16 a
19.12.2022
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Carlo Alberto Santos de Sousa
Cabo PM
800.063-5-7
V
16 a
19.12.2022
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1495/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias
dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 23 de dezembro de 2022.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1495/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Cristiano Castro
de Araujo
Capitão PM
799.983-1-1
III
26 a
28.12.2022
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Brejo Santo,
Juazeiro do Norte e Quixadá-CE
2 e 1/2
77,10
20% em 01 (uma) diária em
Juazeiro do Norte-CE e 10% em
1/2 (meia) diária em Quixadá/CE
212,03
Jackson Machado
da Costa
1º Sargento PM
800.083-7-6
V
26 a
28.12.2022
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Brejo Santo,
Juazeiro do Norte e Quixadá-CE
2 e 1/2
61,33
20% em 01 (uma) diária em
Juazeiro do Norte-CE e 10% em
1/2 (meia) diária em Quixadá/CE
168,66
Thiago Venancio
Teixeira
Soldado PM
309.073-9-6
V
26 a
28.12.2022
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Brejo Santo,
Juazeiro do Norte e Quixadá-CE
2 e 1/2
61,33
20% em 01 (uma) diária em
Juazeiro do Norte-CE e 10% em
1/2 (meia) diária em Quixadá/CE
168,66
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1496/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria
CC nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA, ocupante do posto
de TEN CEL PM, matrícula nº 111.089-1-1, deste ORGÃO, a viajar à cidade de SOBRAL/CE, no dia 20/12/2022 a fim de realizar serviço de ajudância de
ordens da Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito a 1/2(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que
se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 19
de dezembro de 2022.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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