DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: NUP Nº43022.000055/2023-79
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 048/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 02/03/2023.; III - VALOR GLOBAL: 596.544,47 ( quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e 
quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se por demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2023; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - Prefeito do Município de Campos Sales – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: Nº43022.000034/2023-53
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 054/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE 
E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 30/08/2023.; III - VALOR GLOBAL: 4.223.080,86 ( quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta reais e oitenta e 
seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/01/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA - Supe-
rintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR - Prefeito do Município de Quixelô - Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: Nº43022.000043/2023-44
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 059/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
nº 059/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 12/09/2023; III - VALOR GLOBAL: 776.957,76 ( setecentos e setenta e seis mil, 
novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
19/01/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ - Prefeito 
do Município de Senador Pompeu - Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: Nº43022.000023/2023-73
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por 
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 26/01/2024.; III - VALOR GLOBAL: 71.016,74 ( setenta e um mil, dezesseis reais e setenta e quatro 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/01/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
- Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - Prefeito do Município de Quixadá/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.00024/2023-18
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 37/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 04/08/2023.; III - VALOR GLOBAL: R$ 801.838,87 ( oitocentos e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e 
sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/01/2023; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JERÔNIMO NETO BRANDÃO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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VIPROC: 02585855/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220053/2022 - SOP
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP (Repondendo), José Ilo de Oliveira 
Santiago, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, 
e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de 
Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220053 – SOP, cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO 
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE – CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a lici-
tação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da 
Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do 
certame licitatório: CONSÓRCIO NOVO PLENÁRIO TJCE (LUMALI ENGENHARIA E SIAN ENGENHARIA LTDA), pelo valor global de R$ 
7.081.559,10 (Sete milhões, oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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VIPROC: 08101876/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220034/SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, (Respondendo), JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, no uso 
de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando 
haver a Central de Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo 
MENOR PREÇO - N° 20220034 – SOP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM COM CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE CABE-
AMENTO ESTRUTURADO E WI-FI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, 
EM FORTALEZA-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da seguinte empresa, vencedora do aludido certame licitatório: STATUS OBRAS, 
PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.552.791/0001-03, sediada à Rua Dom Manuel de Medeiros, 1717 – Parquelândia 
– Fortaleza – Ce – CEP: 60455-305, pelo valor total de R$ 2.900.050,00 (Dois milhões, novecentos mil e cinquenta reais). SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO