DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3258,46;MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: 02453239376 - MATRÍCULA: 22200179129313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.294,86 ( SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA e os Professores constantes neste xtrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em  30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01132107/2023 - ADITIVO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSILENE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 02967759325 - MATRÍCULA: 22200178954914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/01/2023 a 10/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.272,16 ( TRINTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137657 - 
EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23134488 - EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILIA DA SILVA CORDEIRO - CPF: 03573859348 - MATRÍCULA: 22200179914614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263364 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KAIO CLISMAN ARAUJO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
07/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARILIA DA SILVA CORDEIRO - CPF: 03573859348 - MATRÍCULA: 22200180959230 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.145,29 ( TRINTA E OITO MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23134488 - EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA SAMARA FRANCA MIRANDA - CPF: 05093262340 - MATRÍCULA: 22200179652113 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ANA SAMARA FRANCA MIRANDA - CPF: 
05093262340 - MATRÍCULA: 22200179652318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000197933421 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FABRICIA ALVES DE MIRANDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.589,12 ( CINQUENTA 
MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO e os Professores constantes 
neste xtrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01132255/2023 - ADITIVO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA RAFAELLY EUGENIO LIMA - CPF: 02696439311 - MATRÍCULA: 22200180040016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/12/2022 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;SAMARA GERONIMO DA COSTA - CPF: 03511356342 - MATRÍCULA: 22200180040318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/12/2022 a 22/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.216,68 
( CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA 
SILVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23126833 - EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MILLENA MARA RABELO NOBRE - CPF: 03598198345 - MATRÍCULA: 22200179538019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014803361X - NOME SUBSTITUÍDO: 
GLEUBA MARIA GIRAO CRUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2102,23;MILLENA MARA RABELO NOBRE - CPF: 03598198345 - MATRÍCULA: 22200179538213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014803361X - NOME SUBSTITUÍDO: GLEUBA MARIA GIRAO 
CRUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;MILLENA MARA