DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
SABINO SOUZA - CPF: 04770997345 - MATRÍCULA: 22200181055890 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;PAULO NEY FERREIRA DE SOUSA - CPF: 
65840062391 - MATRÍCULA: 22200181055882 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116054712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 407.634,52 ( QUATROCENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23098775 - EEMTI EMANUEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23096209 - EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE RODRIGUES DA SILVA MARINHO - CPF: 07363057346 - MATRÍCULA: 22200181055610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;DIOGO ALVES DE ALMEIDA - CPF: 07423863335 
- MATRÍCULA: 22200181055602 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS - CPF: 04773025301 - 
MATRÍCULA: 22200181055599 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO WALDEMIR UCHOA MARINHO - CPF: 30266475353 
- MATRÍCULA: 22200181055580 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;LEONARDO SABINO DA ROCHA - CPF: 60460055313 - MATRÍCULA: 
22200181055548 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profis-
sionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA ALDENIR DE MORAIS - CPF: 93445784353 - MATRÍCULA: 22200181055572 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA ROSELIA RODRIGUES DIAS - CPF: 01935155393 - MATRÍCULA: 22200181055564 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050814 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUZIA HELENA CARVALHO ARAGAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;THIAGO SALES LOBO GUERRA - CPF: 05907753323 - MATRÍCULA: 22200181055556 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 383.012,80 ( TREZENTOS E OITENTA E 
TRÊS MIL E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23096209 - EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA e os Professores constantes neste xtrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
N°057/2022 - PROCESSO Nº00924522/2023
Contr. N.: 03322022SOP Contr. Cliente: 00442022 God. da Serv.: 03322022SOP01 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Contratada: 
FT CONSTRUCOES LTDA EPP CNPJ 12.502.581/001-49: Endereço: RUA JOSE ALVES CAVALCANTE, 50- CENTRO ITAITINGA/CE Autorizamos 
a empresa FT CONSTRUCOES LTDA - EPP a iniciar a obra/serviço de EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE 01 CEI (CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL) NA CIDADE: LOTE I. TAMBORIL, conforme projeto básico e especificações técnicas, Prazo de execução: 270 (duzentos 
e setenta) dias corridos, conforme clausula contratual. Valor global de Obra: R$ 2.115.351,88 (dois milhões , cento e quinze mil , trezentos e cinquenta e 
um reais e oitenta e oito centavos. Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2022. Engº Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente - Contratante. Recebi em : 
25.02.2022. FT CONSTRUCOES LTDA EPP SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
N°065/2022 - PROCESSO Nº00923950/2023
Contr. N.°: 03412022SOP Contr. Cliente: 00512022 Cód. da Serv.: 03412022SOP01 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Contratada: 
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 06.230.710/0001-94 Endereço: R: JOÃO EPIFANIO, 650, null - CENTRO, MORADA 
NOVA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, a iniciar a obra/serviço de EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA SEGUINTE CIDADE: LOTE VIII- LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, 
conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global 
da Obra: R$ 1.945.563,73 (hum milhão , novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). Fortaleza, 18 de 
Fevereiro de 2022. Engº Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente - Contratante - Recebi em, 03. 03. 2022 CONSTRUMA A ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº067/2022 - PROCESSO Nº00925740/2023
Contr. N. 03392022-SOP Contr. Cliente: 00542022 Cód. da Serv.: 03392022SOP01 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS Contratada: 
FT CONSTRUCOES LTDA EPP CNPJ: 12.502 581/0001-49 Endereço: RUA JOSE ALVES CAVALCANTE, 50 CENTRO ITAITINGA/CE Autorizamos 
a empresa FT CONSTRUCOES LTDA - EPP, a iniciar a obra/serviço de EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE 01 CEI CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTILY NA SEGUINTE CIDADE: - LOTE XI- FORTALEZA (CONJUNTO ESPERANÇA)- CE, conforme projeto básico e especificações 
técnicas. Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual): Valor global da Obra: R$ 2.038.205,47 (dois milhões e 
trinta e oito mil e duzentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2002 Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente - 
Contratante Recebi em 25.02.2022. FT CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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