DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
ANEXO IV A QUE SE REFERE A PORTARIA 226/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
EDUCAÇÃO (NUPET - NUCLEO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE TRANSITO)
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT.
TOTAL
00000949-9
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA                        
MEMBRO                        
2         
144,00
00000949-9
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA                        
COORDENADOR                   
1         
130,00
00000712-8
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS                                 
MEMBRO                        
1         
72,00
00000712-8
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS                                 
COORDENADOR                   
10        
1.300,00
00002786-0
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA                          
MEMBRO                        
1         
72,00
03006328-7
CICERO MARCIEL MARTINS                                      
MEMBRO                        
2         
144,00
00003540-5
DAVID ANDRADE DE FREITAS                                    
COORDENADOR                   
2         
260,00
03006526-3
EVANDRO SIEBRA DA SILVA                                     
MEMBRO                        
6         
432,00
03006262-0
FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL                             
MEMBRO                        
5         
360,00
00000698-7
FRANCISCA FREITAS DA COSTA                                  
COORDENADOR                   
2         
260,00
00000698-7
FRANCISCA FREITAS DA COSTA                                  
MEMBRO                        
12        
864,00
00003520-2
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO                         
MEMBRO                        
2         
144,00
03006374-0
HUANA MENDES DA SILVA                                       
MEMBRO                        
1         
72,00
03006387-2
ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA                                 
COORDENADOR                   
1         
130,00
03006420-8
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS                               
MEMBRO                        
6         
432,00
03006420-8
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS                               
COORDENADOR                   
1         
130,00
00003507-0
JAIME LIMA FILHO                                            
MEMBRO                        
3         
216,00
30000439-
JORGE VASCONCELOS TRINDADE                                  
COORDENADOR                   
1         
130,00
03006428-3
KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES                               
MEMBRO                        
1         
72,00
03006204-3
LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA                        
COORDENADOR                   
3         
390,00
03006494-1
LUCAS TAVARES LEANDRO                                       
COORDENADOR                   
3         
390,00
03006494-1
LUCAS TAVARES LEANDRO                                       
MEMBRO                        
3         
216,00
03006239-6
MAIANA MARINHO CAVALCANTE                                   
COORDENADOR                   
1         
130,00
03006245-0
MARCELO SANTOS DE FREITAS                                   
MEMBRO                        
1         
72,00
03006245-0
MARCELO SANTOS DE FREITAS                                   
COORDENADOR                   
1         
130,00
03006247-7
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS                                
MEMBRO                        
4         
288,00
03006247-7
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS                                
COORDENADOR                   
9         
1.170,00
03006464-X
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL                               
MEMBRO                        
9         
648,00
03006464-X
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL                               
COORDENADOR                   
3         
390,00
00001552-7
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA                                 
MEMBRO                        
1         
72,00
03006257-4
MARIA CECILIA DOS SANTOS                                    
MEMBRO                        
1         
72,00
03006285-X
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS                            
COORDENADOR                   
1         
130,00
03006285-X
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS                            
MEMBRO                        
5         
360,00
00000279-X
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA                                   
COORDENADOR                   
3         
390,00
00000279-X
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA                                   
MEMBRO                        
8         
576,00
00002832-5
PATRICK HERLLY SILVA REIS                                   
COORDENADOR                   
1         
130,00
03007190-5
RAFAEL MARTINS DE SOUSA                                     
MEMBRO                        
2         
144,00
03007190-5
RAFAEL MARTINS DE SOUSA                                     
COORDENADOR                   
1         
130,00
00000824-4
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA                               
MEMBRO                        
9         
648,00
00000824-4
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA                               
COORDENADOR                   
2         
260,00
03007189-1
TACIANA RODRIGUES DE LIMA                                   
COORDENADOR                   
1         
130,00
00000162-7
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA                                  
MEMBRO                        
1         
72,00
03006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA                                     
COORDENADOR                   
1         
130,00
03006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA                                     
MEMBRO                        
9         
648,00
TOTAL
13.080,00
 
___________________________________________
Responsável
TOTAL GERAL
502.114,00
*** *** ***
DESPACHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 20220026/DETRAN/CE
OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS, PORTA CRACHÁS E CORDÃO PERSONALIZADO, para atender a demanda deste 
DETRAN/CE PROCESSO Nº 04692594/2022 - COMPRASNET: Nº 2136/2022 Considerando a decisão do Pregoeiro/Membros da Equipe de Apoio da 
Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 
2014, Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, e, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e o 
mais que consta dos autos, ratifico a decisão do Pregoeiro/Membros da Equipe de Apoio, em adjudicar e homologar a licitação supracitada, para que produza 
seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Confirme-se, pois, como vencedoras do certame, as empresas abaixo, com os valores indicados: 
Grupo 01 – CRACHÁ/PORTA CRACHÁ E CORDÃO PERSONALIZADO Vencedor: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA 
CNPJ: 11.383.230/0001-01. ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: CRACHÁ, PVC, LAMINADO, 4X1 CORES, 54X86 MM, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, 
FOTO, BRASÃO E TIMBRE OFICIAL DO ESTADO, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, NOME DO 
PORTADOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QTDD: 1300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,75; VALOR TOTAL: R$ 3.575,00. ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: 
PORTA CRACHÁ, VERTICAL, COM FURO, TIPO RÍGIDO CRISTAL, DIMENSÕES 54X86 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QTDD: 1300; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70; VALOR TOTAL: R$ 910,00 ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: CORDÃO PERSONALIZADO, TECIDO ACETINADO, 
15MM LARGURA, FIXAÇÃO DE CRACHÁ,TERMINAL METAL NIQUELADO, FIXADOR TIPO JACARÉ, COR E IMPRESSÃO PADRÃO DO 
ESTADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QTDD: 1300; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20; VALOR TOTAL: R$ 4.160,00. TOTAL: R$ 8.645,00. Importa 
o presente certame, no valor global de R$ 8.645,00 (oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) Encaminhe-se o presente processo à Procuradoria Jurídica 
do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 18 de janeiro de 2023. ___________________________________________ Michel Mourão Matos- 
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PE 20220027/DETRAN/CE   PROCESSO Nº08681864/2022 - COMPRASNET: Nº2132/2022
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 11 (ONZE) ELEVADORES, sendo 08 AUTOMOTIVOS e 03 (três) ELEVADORES para 
acessibilidade de pessoas com dificuldades de locomoção, com fornecimento e reposição total de peças, instalados nos Postos do DETRAN na Capital e nos 
municípios do interior (Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Barbalha), por um período de 12 (doze) meses. Considerando a decisão do Coordenador/
Pregoeiro/Membros da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Considerando o disposto na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei 
Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, e, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993, com suas alterações, e o mais que consta dos autos, ratifico a decisão do Coordenador/Pregoeiro/Membros da Equipe de Apoio, e homologo 
a licitação supracitada para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Itens 01 e 02 Vencedora: GRALHA ELEVADORES 

                            

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