DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Juan Phelyp Franco Campos, 
MF.: 302.184-1-8
Cb PM
V
15/11/2022 `a 
19/11/2022
FORTALEZA/ ACARAÚ/ FORTALEZA
4.5 diária(s) 15/11/2022 
à 19/11/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
Joao Lucas Da Cunha Holanda, 
MF.: 305.461-1-3
Cb PM
V
15/11/2022 `a 
19/11/2022
FORTALEZA/ ACARAÚ/ FORTALEZA
4.5 diária(s) 15/11/2022 
à 19/11/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
David Henry De Freitas 
Sousa, MF.: 304.832-1-9
Cb PM
V
15/11/2022 `a 
19/11/2022
FORTALEZA/ ACARAÚ/ FORTALEZA
4.5 diária(s) 15/11/2022 
à 19/11/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
Eduardo De Sousa Correa, 
MF.: 309.102-8-1
Cb PM
V
15/11/2022 `a 
19/11/2022
FORTALEZA/ ACARAÚ/ FORTALEZA
4.5 diária(s) 15/11/2022 
à 19/11/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL  R$ 1.655,88
*** *** ***
PORTARIA N°01833/2022 BATALHÃO DE POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE – BPMA O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSE HERTZ VIANA, SUBTENENTE PM, matrícula 
funcional n° 10575117 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE, no período 
de 21/11/2022 à 26/11/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participação do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO/2022 na 
Academia Estadual de Segurança Pública em Fortaleza/CE, conforme convocação no Boletim do Comando Geral nº 153 de 11/08/2022., de acordo com o(s) 
art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “B”, art. 10, art. 17, classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), no 
valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 337.31 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°01834/2022 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL - ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FREDSON MARTINS DE SOUSA, SUBTE-
NENTE PM, matrícula funcional n° 10706416 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA, no período 
de 28/11/2022 à 28/11/2022 a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de transportar 09 (nove) policiais militares para participar de 
uma operação policial na cidade de Sobral/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º,alínea “a”, art. 5º, §1º, art. 10º, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto 
n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 36.79 (TRINTA E SEIS REAIS E 
SETENTA E NOVE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01835/2022 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL - ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTONIO JOSE SOARES QUEIROZ, 
SOLDADO PM, matrícula funcional n° 30897021 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA, no período 
de 21/11/2022 à 21/11/2022 a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de transportar 09 (nove) policiais militares para participar de 
uma operação policial na cidade de Sobral/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º,alínea “a”, art. 5º, §1º, art. 10º, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto 
n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 36.79 (TRINTA E SEIS REAIS E 
SETENTA E NOVE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01836/2022 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o 
objetivo de transportar policiais militares para participar da Operação Eleição 2022 – 2º Turno, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 10º, 
art.17º, classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01836/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Laecio De Lima 
Oliveira, MF.: 103.851-1-3
Subten PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
FORTALEZA/ MORADA NOVA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ VÁRZEA 
ALEGRE/ IGUATU/ FORTALEZA
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 
31/10/2022
R$ 61,33
R$ 3.06 - 1 diária(s) 
- IGUATU - 5%
R$ 217,71
Fredson Martins De 
Sousa, MF.: 107.064-1-6
Subten PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
FORTALEZA/ MORADA NOVA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ VÁRZEA 
ALEGRE/ IGUATU/ FORTALEZA
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 
31/10/2022
R$ 61,33
R$ 3.06 - 1 diária(s) 
- IGUATU - 5%
R$ 217,71
VALOR TOTAL GERAL  R$ 435,42
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO N°1837/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSE VASCONCELOS SANTOS, SUBTENENTE PM, matrícula funcional n° 10717116 desta Corporação, 
a viajar, em objeto de serviço para JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE, no período de 21/11/2022 à 26/11/2022 a fim de 
CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de movimentar o PM lotado no CPRAIO (Comando de Policiamento das Rondas de Ações 
Intensivas e Ostensivas), para participar do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO/2022 na Academia Estadual de Segura Pública do Ceará - AESP, conforme