DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 008.12/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 008.12/2022-CP, com o seguinte OBJETO: Construção de 10 (dez) campos de futebol
(Areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental
de Itapipoca/CE PRODESA: EMPRESAS HABILITADAS: 01 – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - 10.477.919/0001-24.
02 – M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - 41.356.135/0001-71 03 – A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME - 06.981.069/0001-20 04 – R.
MEIRA ENGENHARIA EIRELI – EPP -07.279.114/0001-61 05 – CONSTRUTORA AG LTDA - 34.326.829/0001-09 06 – BWS CONSTRUÇÕES
LTDA - 00.079.526/0001-09 07 – RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - 07.876.676/0001-92 08 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -
08.237.585/0001-70 09 – CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP - 22.575.652/0001-97 EMPRESA INABILITADA: 10
– MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE - 35.864.328/0001-30 11 – LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Inscritas no CNPJ
30.566.030/000120 12 - A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA Inscritas no CNPJ 28.432.179/0001-75 13 – SOCCER GRASS
ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Inscritas no CNPJ 07.875.405/0001-12. 14 – FRANCISCO ANDERSON LUCIO
05880849309 Inscritas no CNPJ 29.648.829/0001-87 15 – BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA Inscritas no CNPJ 05.586.832/0001-55 16 –
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal
para prazo recursal. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, no horário de 08h
às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Quinta-feira. A ata estará disponível no www.tce.ce.gov.br/licitações, ou pelo E-mail: licitacao.prodesa@itapipoca.
ce.gov.br. Roberta Serafim da Silva – Presidente da CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N° 009.12/2022-TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o
Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 009.12/2022-TP com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa destinado à
requalificação do beco das cafezeiras no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA:
EMPRESAS HABILITADAS: 01 – CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP-22.575.652/0001-97; 02 – CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-00.611.868/0001-28; 03 – RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-07.876.676/0001-92
04 – JC DE AGUIA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES – EPP - 17.336.292/0001-30; 05 – ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - 63.551.378/0001-01; 06 - M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - 41.356.135/0001-71; 07 – AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE -
74.022.229/0001-63; 08 – VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 09.042.893/0001-02; 09 – ECOTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI –ME - 39.925.178/0001-89; 10 – MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 21.291.178/0001-04; 11
– MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 07.305.610/0001-42; 12 – ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA –
EPP - 12.049.385/0001-60. EMPRESAS INABILITADAS: 13 - B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - 17.325.819/0001-21 Motivos: 5.2.4.11;
5.2.4.2 alínea “a” e DRE incompleta. 14 – LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME -21.541.555/0001-10 Motivos: item 5.2.1.3. 15 – MARK
– TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO EIRELI - 17.178.049/0001-31 Motivos: Não atender ao item 5.2.4. 16 – CID BERTO MELO ANDRADE
FILHO – MEI - 43.818.536/0001-21 Motivos: item 5.2.2; 5.2.2 alineas “c”; 5.2.2.3; 5.2.2.4; 5.2.3; 5.2.3.1; 5.2.3.2; 5.2.3.4; 5.2.3.8; 5.2.3.9; 5.2.3.10;
5.2.3.11; 5.2.3.13; 5.2.4; 5.2.4.3; 5.2.4.4; 45.2.4.11; 5.2.5. 17 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO - 29.648.829/0001-87; 5.2.2 e 5.2.2 alíneas “c”; 5.2.3.1;
5.2.3.2; 5.2.3.4 alínea “b5”; 5.1 alínea “a”; 5.2.4.3. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Maiores informações na sede da
Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a quinta feira e
nos Endereços Eletrônicos: a ata estará disponível no www.tce.ce.gov.br/licitações, maiores informações: licitacao.prodesa@itapipoca.ce.gov.br. Roberta
Serafim da Silva – Presidente da CEL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, o presente Aviso de Errata
do Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.11.07.001-CP, com fins contratação de empresa para conclusão da construção
de uma escola de 12 salas com quadra coberta no Bairro Cumaru no Município de Pacajus/CE, Onde se lê: “apurou-se que as empresas: Vap Construções;
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; E2 Construtora Construções e Serviços LTDA;
Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA e 3D Construções LTDA, foram consideradas Habilitadas.
As empresas: FCS Construções e Serviços e Rotex Construções e Serviços EIRELI ME, foram consideradas Inabilitadas.”. Leia-SE: “apurou-se que as
empresas: VAP Construções; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; E2 Construtora
Construções e Serviços LTDA; Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA; 3D Construções LTDA
e Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas: FCS Construções e Serviços; Rotex Construções e
Serviços EIRELI ME e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, foram consideradas Inabilitadas.”. Fica reaberto o prazo recursal conforme Art.
109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 10 de fevereiro de 2023, às 09:00h. Pacajus - CE,
01 de fevereiro de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado de Análise de Documentos de Habilitação, Projetos de Venda e Amostras
– Chamada Pública Nº 13.022/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Aquiraz. As cooperativas COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Agroecologica
da Agricultura Familiar de Aquiraz – COOPAQ e Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida – COOPOAGRO foram consideradas
Habilitadas, os projetos de venda Classificados e declaradas vencedoras provisoriamente. As Cooperativas Cooperativa Cearense de Produtores Familiares
– CCPF e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba – COOPAGE foram consideradas Inabilitadas e os projetos de venda Desclassificados. As
cooperativas Declaradas Vencedoras deverão apresentar 02 (duas) amostras de cada item em até 02 (dois) dias úteis, diretamente na Sede da Coordenadoria
de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N,
Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.01/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA FORNECEDORA:
CONSTRUTORA SMART EIRELI, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Contratações de serviços na locação de veículos de carga e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada
pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2212.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este
instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os
serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços,
em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01 e 02; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 7.322.200,00 (Sete Milhões
Trezentos e Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais), CONSTRUTORA SMART EIRELI, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico N° 2212.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de
Acaraú/CE. Rogério Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação Pregão Eletrônico nº 0011210122-PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos diversos para atender as necessidades dos
órgãos e entidades da prefeitura, originariamente previsto para ocorrer no dia 13/12/2022, às 09:30h, foi remarcado para o dia 15/02/2023, às 09:30h Início
da sessão de disputa de preços; Início do recebimento das propostas e habilitação: 03/02/2023, às 00h; Fim do recebimento das propostas e habilitação:
15/02/2023, ás 07h; Abertura das propostas: 08h do dia 15/02/2023. Motivo: alteração no Anexo I - Termo de Referência. Max Ronny Pinheiro.
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