DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. DIUMBERTO DE FREITAS 
COSTAS. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 10.842.734/0001-71, COM SEDE NA RUA FRANCISCO 
SÉRGIO REBOUÇAS, Nº 829 - VILA RAMALHO – CEP: 62.900-000 – RUSSAS – CE. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.11.22.01. OBJETO: RUA FRANCISCO SÉRGIO REBOUÇAS, Nº 829 - VILA RAMALHO 
– CEP: 62.900-000 – RUSSAS – CE. PREÇO: R$ 854.306,23 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES CONTADOS DO 
RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.361.0009.1.004. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. ICAPUÍ-CE, 30 DE 
JANEIRO DE 2023. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2023. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ 
FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP, CNPJ: 07.501.407/0001-41, COM SEDE A AV. 
DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2800 – COMPLEMENTO – 1502 - DIONÍSIO TORRES – CEP: 60.170-172 – FORTALEZA – CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.10.04.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS PESCADORES, RUA LUIZ 
GONZAGA, TRAV. QUITÉRIAS 01, TRAV. QUITÉRIAS 02 E RUA JOCA GALDINO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. PREÇO: R$ 320.392,72 
(TREZENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA DE DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
08 (OITO) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. 
ORIGEM DOS RECURSOS: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/CONVÊNIO Nº. 085/CIDADES/2020/PROCESSO 
Nº 05765923/2020/MAPP: 4779 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.452.0020.1.033. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO. CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP. ICAPUÍ-CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ 
FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2023. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ 
FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADA: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ: 23.492.879/0001-31, COM 
SEDE NA RUA GOMES BRASIL, Nº 245 – A - PARANGABA – CEP: 60.720-150 – FORTALEZA – CE. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO 
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.10.05.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CHICO BAGRE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. 
PREÇO: R$ 121.150,28 (CENTO E VINTE E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
06 (SEIS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM 
DOS RECURSOS: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/TERMO DE AJUSTE Nº. 013/CIDADES/2020/PROCESSO 
Nº 05765699/2020/MAPP: 4885 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.029. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO. CONTRATADA: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP. ICAPUÍ-CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. 
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Adjudicação e Homologação - Secretaria Municipal de Educação. A Ordenadora de 
despesas da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), Srª Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver 
a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição de gêneros 
alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Aurora-CE, conforme anexo I., vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 2022.12.12.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e 
Homologado em favor das Empresas: DLV Distribuidora - ME – CNPJ Nº. 32.406.246/0001-54, vencedora do certame do Lote 01 pelo valor global de 
R$: 116.470,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e senta reais); JV Minimercados LTDA – CNPJ Nº. 14.689.963/0001-59, vencedora do certame dos 
Lotes 02, 04 e 05 pelo valor global de R$: 112.740,00 (cento e doze mil, setecentos e quarenta reais); YBP Comercial LTDA – CNPJ Nº. 26.970.227/0001-
53, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 121.060,00(cento e vinte e um mil, e sessenta reais); D A B N Distribuidora de Alimentos 
LTDA – CNPJ Nº 38.541.701/0001-00, vencedora do certame dos Lotes 06, 07, 08 e 11, pelo valor global de R$: 799.930,00 (setecentos e noventa e nove 
mil, novecentos e trinta reais); Diego Pereira Fechine - ME – CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do Lote 09, pelo valor global de R$: 
111.450,00 (cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Maria do Socorro de Sousa Leite Cerealista Comércio - ME – CNPJ Nº. 07.759.165/0001-90, 
vencedora do certame dos Lotes 10, 12 e 13, pelo valor global de R$: 301.136,00(trezentos e um mil, cento e trinta e seis reais).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-002/2023 - SAS. Objeto: aquisição 
de gêneros alimentícios a serem utilizados na composição de cestas básica para concessão de benefício eventual destinados as famílias, usuários em situação 
de vulnerabilidade sócioeconômica, e, ou situação emergencial atendidas, acompanhadas pela Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência 
Social – SUAS, que dispõe sobre a política Municipal de Assistência Social no Município de Itaiçaba, de responsabilidade da Secretaria de Política de 
Assistência Social, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e 
Fechado. a Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas 
(horário de brasília). O Edital está disponível nos sítios: <https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/> (local de realização do pregão), <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE da Prefeitura 
de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 31.01.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisição de  cloro liquefeito teor 99-100%  e outros insumos, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE,  01 de Fevereiro de 2023. Marcos Augusto Teixeira dos Santos 
- Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Anulação. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através das Autoridades Superiores, 
comunica a Anulação da presente licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.009/2022-PE – Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de peças de reposição com maior desconto percentual a serem utilizadas na frota de veículos de Diversas Secretarias do Município de Graça/
CE. Em razão de revisão de clausulas editalícias. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo – Secretária de Administração; Vanessa Rodrigues de Paula – 
Secretária de Saúde; Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário de Assistência 
Social; Maria do Desterro Rodrigues Abreu – Secretária de Agricultura; Antônio João de Morais Júnior – Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de 
Graça/CE. Data: 27 de Janeiro de 2023.
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