DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, 
torna público o resultado do julgamento das propostas apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de Nº IN-TP008/22, cujo objeto é a 
Execução dos serviços de construção de passagem molhada no Povoado Pitombeira, Zona Rural do Município de Independência/CE, é declarada vencedora 
a licitante Expresso Construções LTDA, inscrita no CPNJ N° 32.232.522/0001-66, no valor global de R$ 279.575,66 (duzentos e setenta e nove mil, 
quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos ). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 
01 de fevereiro de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária de Cultura e Turismo do Município de 
Pentecoste faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2023.01.25.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da Banda Forró Real 
para apresentação artística e animação musical na Festividade Alusiva ao Carnaval 2023 no Município de Pentecoste.; Fundamento Legal: Caput e inciso 
III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Real Produções e Eventos LTDA - ME, CNPJ 
nº 14.433.879/0001-70. Valor da Contratação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pela Secretária de Cultura 
e Turismo e ratificada pela Sra. Maria Márcia Rodrigues Martins, Ordenadora de Despesas. Pentecoste - CE, 31 de janeiro de 2023. Maria Márcia 
Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária de Cultura e Turismo do Município de 
Pentecoste faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2023.01.26.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da Banda Laninha Show 
para apresentação artística e animação musical na Festividade Alusiva ao Carnaval 2023 no município de pentecoste.; Fundamento Legal: Caput e inciso III, 
do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Laninha Show LTDA, CNPJ nº 29.565.468/0001-05. 
Valor da Contratação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pela Secretária de Cultura e Turismo e ratificada pela Sra. 
Maria Márcia Rodrigues Martins, Ordenadora de Despesas. Pentecoste - CE, 31 de janeiro de 2023. Maria Márcia Rodrigues Martins - Secretária de 
Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária de Cultura e Turismo do Município de 
Pentecoste faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2023.01.25.02-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da Cantor Junior Viana 
para apresentação artística e animação musical na Festividade Alusiva ao Carnaval 2023 no Município de Pentecoste.; Fundamento Legal: Caput e inciso 
III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: J G Viana Junior, CNPJ nº 18.900.848/0001-32. 
Valor da Contratação: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pela Secretária de Cultura e Turismo e ratificada pela 
Sra. Maria Márcia Rodrigues Martins, Ordenadora de Despesas. Pentecoste - CE, 31 de janeiro de 2023. Maria Márcia Rodrigues Martins - Secretária 
de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária de Cultura e Turismo do Município de 
Pentecoste faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2023.01.25.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da Banda Lagosta 
Bronzeada para apresentação artística e animação musical na Festividade Alusiva ao Carnaval 2023 no Município de Pentecoste.; Fundamento Legal: Caput 
e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Certus Projetos, Eventos e Publicidade 
EIRELI, CNPJ nº 23.381.575/0001-05. Valor da Contratação: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pela Secretária 
de Cultura e Turismo e ratificada pela Sra. Maria Márcia Rodrigues Martins, Ordenadora de Despesas. Pentecoste - CE, 31 de janeiro de 2023. Maria 
Márcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores 
com o intuito de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 03 de fevereiro de 
2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 15 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas, Início da sessão: Dia 15 de fevereiro de 2023 
às 09:00 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos 
www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 01 de fevereiro de 2023. Francisco 
Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Arthur Bezerra Barros, Ordenador 
de Despesas da Secretaria. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 04.002/2022 - PERP. Objeto: Registro de preço para 
futuras e eventuais aquisições de acessórios, equipamentos e instrumentos musicais, conforme Convênio nº 929528/2022, destinados a atender a demanda da 
escola de arte e música sobrado canela preta do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais). Contratados: DR. 
Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Jorge Luiz Pontes Albuquerque; Mathias Vogt Barden, através 
de seu representante legal, o Sr. Mathias Vogt Barden. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 06/12/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Infraestrutura do Município de 
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação 
para Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da estrada vicinal que liga a sede a localidade de espinhos dos lopes no Município 
de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 933, vem Adjudicar e Homologar o Presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços 
de nº 2006.01/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado 
e Homologado em favor da Empresa Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ sob nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 
1.652.466,13 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Treze Centavos). Ao setor competente para providências 
cabíveis. Morrinhos - CE, 19 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.01.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de vasilhame e recarga de água 
mineral, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de 
Fevereiro de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 16 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 16 de Fevereiro 
de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 01 de Fevereiro de 2023. 
Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº IN-TP010/22. A Secretaria 
de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação, Tomada de Preços n° IN-TP010/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma do Prédio da Antiga Cadeia Pública, na sede do Município 
de Independência/CE, vem publicar o resultado da homologação e adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos 
da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Medeiros Construções e Serviços LTDA, pelo valor global 
de R$ 358.986,97 (Trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). Pethulia Almeida Gomes – Secretária. 
Independência/CE, 01 de Fevereiro de 2023. 
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