DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2006.01/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 2006.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da estrada vicinal que liga a Sede a Localidade de
Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 933. Dotação Orçamentária nº: 0401.26.782.0034.1.017 - Abertura, Redequação e
Manutenção de Estradas Vicinais, Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Valor Global: R$ 1.652.466,13 (Hum
milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e treze centavos). Prazo de Vigência: Até 19 de Junho de 2023. Assina pela
Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Assina pelo Contratado: Elizeu Bastos Lira Construtora Impacto Comércio e Serviços
EIRELI. Morrinhos - Ce, 21 de Dezembro de 2022. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Nº. 005.2022
– CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de
preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Mandacaru
Construçoes e Empreendimentos LTDA. com o percentual de 28% (vinte oito por cento) totalizando uma proposta de preços com o valor global de: R$
3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos
referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 31 de Janeiro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.01.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de construção e pré-
moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de fevereiro de
2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 15 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE,
01 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.002/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 06 de fevereiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.002/2023, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de preços para o fornecimento de gás medicinal em cilindros, visando atender
as necessidades junto aos equipamentos de saúde geridos pela Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br.
A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2023 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 10h do dia 16 de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-
CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima
- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MENSAIS
DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES REGULATÓRIAS NO
ACOMPANHAMENTO E NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE. O edital estará disponível no
sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na
Travessa Pedro Baltazar, nº 37, Bairro Centro. Varjota – CE. Varjota-CE, 01 de fevereiro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ANULAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, através da Comissão de Licitação do Município, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA
DE PREÇOS Nº 1312.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE RESERVATÓRIOS E POÇOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO
BÁSICO, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Procedimento cujos os atos antecedem a adjudicação do processo, não
ensejará a aplicação do art.49, parágrafo terceiro, da Lei nº 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO,
PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA,
julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações ou por meio eletrônico (licitacao@santanadoacarau.
ce.gov.br), situada na Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, das 07:00h às 13:00hs. Santana do Acaraú-CE, 02 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº
962, Bairro Centro, vem informar que se realizará no dia 06/02/2023, às 09:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos
participantes habilitados do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção
de 02 (duas) praças no Município de Ubajara – CE. Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado de habilitação estão
disponibilizados no Portal de Licitações do TCE no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e enviados via email das empresas impetrantes. Ubajara
- CE, 01 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
3101.01-2023-SRP-PE. O Pregoeiro Oficial em Exercício da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2023 às 09:00
horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade pregão eletrônico
Nº 3101.01-2023-SRP-PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via https://compras.m2atecnologia.com.
br/ ou presencial na sede da prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 31 de
janeiro de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público
que no próximo dia 06 DE MARÇO DE 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº GM-CP001/2023, cujo
objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
MONTAGEM, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODO O NECESSÁRIO E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DO
OBJETO, DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CE, DEVIDAMENTE RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ÍVINA
GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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