DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.14.2023CP. Contratante e signatário: EEF Francisco Carneiro 
Sobrinho, Distrito de Nenelândia, Mariana Veras Arruda, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-
COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF (1º ao 5º), PNAEF (6º ao 9º), AEE, EJA e Fund. Integral/
Atividade Complementar. Valor do Contrato da COOAC: R$ 5.267,60 (cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Valor do Contrato da 
COOPVALE: R$ 40.941,40 (quarenta mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Antônio 
Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.20.2023CP. Contratante e signatário: EEF Jonas Gonzaga 
Sousa, Distrito de Berilândia Maria Jaíza Ferreira, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC 
e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF (1° ao 5° ano), PNAEF (6° ao 9° ano) e AEE. Valor 
do Contrato da COOAC: R$ 3.289,60 (três mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 20.713,00 (vinte 
mil, setecentos e treze reais). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Francisco Carlos Eloy e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 
12/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos Chamada Pública Nº 14.001.18.2023CP. Contratante e signatário: EEF Heloísa Maria 
Maia Pinto Dinelly, Maria do Carmo Alves de Vasconcelos Cruz, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-
COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF (1º ao 5º) e AEE. Valor do Contrato da COOAC: R$ 
32.313,60 (trinta e dois mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 75.996,20 (setenta e cinco mil, novecentos 
e noventa e seis reais e vinte centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data 
da Assinatura: 10/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.16.2023CP. Contratante signatário: EEF Francisco Lobo, 
Distrito de Belém, Daniela Leite Lima Pereira, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC 
e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF (1º ao 5º), PNAEF (6º ao 9º), AEE e Fund. Int./
Atividade Complementar. Valor do Contrato da COOAC: R$ 8.234,60 (oito mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Valor do Contrato da 
COOPVALE: R$ 53.223,60 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Antônio 
Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.19.2023CP. Contratante e signatário: EEF Horácio Xavier do 
Couto, Distrito de Paus Brancos, Antônio Adenilson da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-
-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF (1º ao 5º), PNAEF (6º ao 9º) e AEE. Valor do 
Contrato da COOAC: R$ 5.590,20 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 27.258,00 (vinte e sete 
mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Francisco Carlos Eloy e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da 
Assinatura: 12/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.17.2023CP. Contratante e signatário: EEF Gal. Wicar P. de 
Paula Pessoa, Distrito de Belém, Maria Eunice Ivo Mouta, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-
-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF (1º ao 5º), PNAEF (6º ao 9º) e AEE. Valor do 
Contrato da COOAC: R$ 4.717,60 (quatro mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 23.549,00 (vinte e 
três mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. 
Data da Assinatura: 13/01/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 11/2021 - Pregão Eletrônico 
n° 20.24.11.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o 
fornecimento de óleo diesel s-10 e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo com nível de concentração da solução de ureia (32,5%) em 
água desmineralizada (Arla 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento da frota do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, 
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Carto – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, 
conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 
15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis 
no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 01/02/2023. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.07.07 - Pregão Eletrônico n° 
10.30.05.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes 
diversos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica 
Aderson Tavares Bezerra e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade 
exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes 
disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 01/02/2023. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.01.01 - Pregão Eletrônico n° 
01.06.01.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, veículos da frota oficial do Sistema de 
Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os 
padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) 
meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados 
na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 01/02/2023. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 24.01.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e material de construção em geral para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade 
para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura 
das propostas: 15 de fevereiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 15 de fevereiro 
de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações 
através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br  Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.