DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Resultado do Credenciamento Edital n° 2022.12.20.02. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo os Credenciados que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo 
objeto: Credenciamento à consecução de interesse público e recíproco através de transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade 
Civil (OSC) constituída por famílias de baixa renda, assim reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e 
que estejam organizadas coletivamente em associações e/ou cooperativas no município. Após análise minuciosa dos documentos concernentes ao 
Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: Associação de Catadores e Recicladores de Quixadá - ACRQ inscrita no CNPJ sob o n° 33.659.655/0001-
25 declarada CREDENCIADA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos. Edmilson Mota Nunes Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.3.2023CP. Contratante e signatário: EEF Alfredo Almeida 
Machado, Distrito de São Miguel, Maria Marlene Amâncio do Rêgo, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão 
Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF (1° ao 5° ano), PNAEF (6° ao 9° ano) e 
AEE. Valor do Contrato da COOAC R$ 17.395,80 (dezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: 
R$ 82.970,20 (oitenta e dois mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho 
e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 13/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.1.2023CP. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro, Secretária. Contratadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-
-COOPVALE, Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa Agropecuária do 
Sertão Central-COOAC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-
-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE e EJA. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 584.008,92 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oito 
reais e noventa e dois centavos). Valor do Contrato da COOPERASC: R$ 312.639,48 (trezentos e doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito 
centavos). Valor do Contrato da COOAC: R$ 1.425,60 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. 
Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira, Elias da Silva Ferreira e Francisco Carlos Eloy. Data da Assinatura: 12/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.2.2023CP. Contratante e signatário: EEF Alfredo Almeida 
Machado, Distrito de Manituba, Tiago de Souza Galdino, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-
COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF (1° ao 5° ano), PNAEF (6° ao 9° ano) e AEE. 
Valor do Contrato da COOAC: R$ 4.982,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 33.097,40 (trinta e três 
mil, noventa e sete reais e quarenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Francisco Carlos Eloy e Deusivan Vieira de Oliveira. Data 
da Assinatura: 11/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos Chamada Pública Nº 14.001.10.2023CP. Contratante e signatário: EEF Dona Luiza 
Távora, José Elivande Brito, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos 
Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF (1° ao 5° ano), PNAEF (6° ao 9° ano) e AEE. Valor do Contrato da COOAC: R$ 22.759,80 
(vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 49.218,80 (quarenta e nove mil, duzentos e 
dezoito reais e oitenta centavos). Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. 
Data da Assinatura: 13/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.8.2023CP. Contratante e signatário: EEF Damião Carneiro, 
Distrito de Damião Carneiro, Francisca Natália Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão 
Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEP, PNAEF (6º ao 9º), EJA e FUND/Atividade 
Complementar. Valor do Contrato da COOAC: R$ 10.751,40 (dez mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Valor do Contrato da 
COOPVALE: R$ 33.808,00 (trinta e três mil, oitocentos e oito reais). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e 
Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/23.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.6.2023CP. Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora, Distrito de 
Damião Carneiro, Roberta Nascimento Sá, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa 
dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF (1º ao 5º), PNAEF (6º ao 9º) e AEE. Valor do Contrato da COOAC: R$ 3.289,60 
(três mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 24.044,20 (vinte e quatro mil, quarenta e quatro 
reais e vinte centavos).  Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 
13/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos Chamada Pública Nº 14.001.7.2023CP. Contratante e signatária: EEF Cel. Virgílio Távora, 
Adenilma Maria Sindeaux Marreiro, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos 
Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEF (6° ao 9°), AEE e FUND. INT./ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Valor do Contrato da 
COOAC: R$ 70.876,00 (setenta mil, oitocentos e setenta e seis reais). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 113.354,60 (cento e treze mil, trezentos e 
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. 
Data da Assinatura: 12/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 14.001.15.2023CP. Contratante e signatário: EEF Francisco Felipe 
Filho, Distrito de Manituba, Antônio Djean da Luz, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC 
e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF (1º ao 5º), PNAEF (6º ao 9º), EJA e Fund. Int./
Atividade Complementar. Valor do Contrato da COOAC: R$ 11.227,40 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Valor do Contrato 
da COOPVALE: R$ 39.598,80 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: 
Francisco Carlos Eloy e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos Chamada Pública Nº 14.001.11.2023CP. Contratante e signatário: EEF Dona Maria de 
Araújo Carneiro, Osvaneide Ribeiro da Silva Lobo, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC 
e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF (1° ao 5° ano) e PNAEF (6° ao 9° ano). Valor do Contrato da 
COOAC: R$ 26.552,20 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 69.199,60 (sessenta e 
nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2023. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira 
de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2023.
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