DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 11.002/2023-SRP. A Pregoeira do Município de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 às 10h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua
Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a seleção de melhor proposta
para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços funerários, incluindo translado e
fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Assistência Social
do Município de Chaval - CE, conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 01 de fevereiro de 2023. Rebeca
Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Edital Nº 003/2023-FUNCULT – Processo Administrativo Nº 1920.23.0127.01-PS.
Objeto: seleção e premiação de músicas católicas e evangélicas do 4º festival do evento alegria e louvor, que objetiva identificar, premiar e difundir músicas
católicas e evangélicas, nos termos da Lei Municipal Nº 2.777, de 28 de Dezembro de 2018, e no Decreto Municipal Nº 4.571, de 02 de Janeiro de 2023. A
Presidente da Comissão Organizadora torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente processo, no período de
02 de fevereiro a 07 de Fevereiro de 2023, na sede da Fundação de Cultura. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.
ce.gov.br ou na sede da Fundação de Cultura do Município de Maracanaú, localizada na Rua Edson Queiroz, 247, Bairro Centro, Maracanaú, Ceará. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3371.4001. Maracanaú, 31 de janeiro de 2023. Nadja Raquel Santos Façanha Pinheiro - Presidente
da Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Resultado de Habilitação. A Comissão
Permanente de Licitação do CODESSUL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N°. TP 001/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de construção de galpões de triagem para os Municípios Consorciados ao Consórcio de
Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, declarando Habilitadas as Licitantes: WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, Saraiva Empreendimentos
e Serviços LTDA - EPP, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Torres Martins Serviços e Construções LTDA ME, Solida Engenharia
LTDA, Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI ME, CJ Projetos e Engenharia LTDA ME, Podium Empreendimentos LTDA-EPP. A empresa
Inabilitada foi: Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o item “a”, inciso I
do art. 109 da lei n° 8666/93. Ficando marcado abertura das propostas para dia 10/02/2023, às 09h, caso não haja interposição de recurso apresentado dentro
do prazo. Senador Pompeu - CE, em 02 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 008-2020-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.21.10.01, oriundo da
Tomada de Preços N° 008-2020-SEINFRA, cujo OBJETO é Serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do Município de Crateús – CE,
teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias, no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2023, fixando seu
Novo Vencimento em 30 de Junho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 31 de
Janeiro de 2023. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2019 – SEINFRA – O Secretário da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N°
2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 – SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas
ruas do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 21
de Dezembro de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 21 de Março de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T
L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson
Fernandes Costa. Crateús-CE, 31 de Janeiro de 2023. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-
DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.01.02.2023-DIV, cujo Objeto
é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de higienização e lavagem dos
veículos que compõem a frota das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Russas, com fornecimento do material de consumo, máquinas e
equipamentos necessários à realização dos serviços. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 15 de Fevereiro de 2023 às 09h no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-
CE, 01 de Fevereiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.30.01
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.01.30.01, em Sistema de Registro de Preços, sessão pública marcada para o dia 14 de Fevereiro de 2023, às 08h,
cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-
04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 02 de Fevereiro
de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMC-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da
3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado
será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 14 de Setembro de 2022 até 11 de Fevereiro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA
PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 01 de Fevereiro
de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO
DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO
10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.09.01, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, FOI FRACASSADA. A ATA DA DISPUTA E
TODA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E
BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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