DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL - Aviso de Licitação - Tomada de
Preços nº 2023.01.30.02-TP. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, através da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Fevereiro de 2023, que às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.01.30.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins
a contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços técnicos especializados de assessoria previdenciária e administrativa e licenciamento mensal de
plataforma de software de gestão previdenciária e site web integrado, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Solonópole/CE – PREVSOL, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole
- Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou e-mail: licita.solonopole@gmail.
com ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 01 de Fevereiro de 2023. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.31.01-TP-DIV
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 17 de Fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em sessão pública da Tomada de Preços
N° 2023.01.31.01-TP-DIV, para Contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos diversos,
elaboração de orçamento, memória de cálculo, cronograma físico/financeiro, especificações técnicas, e fiscalização de obras, junto as Diversas
Secretarias do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 01 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO -
EDITAL N° 001/2019, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – A Prefeita do Município de Acaraú, Estado do Ceará, Sra. Ana Flávia Ribeiro
Monteiro, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições e prerrogativas legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE
EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARAÚ/CE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2019, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE
2019, COM RESUMO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA BANCA
ORGANIZADORA DO CERTAME, CUJA CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS E CADASTROS DE RESERVAS SEGUE DESCRIMINADA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acaraú-CE, 01 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/DIV-PE –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 15 de Fevereiro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2023/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de
lubrificantes destinados a manutenção da frota de veículos de Diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário
de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 01 de
Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023/PP-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2023, às 09h30min, estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 013/2023/PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de exames laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 01 de Fevereiro
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 22.07.21.01. A Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 22.07.21.01, resultante do Tomada de Preços N.º 22.07.21.01:
Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.813.1506.1.019. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto:
Contratação de empresa para construção de uma praça na localidade de Caiçara Município de Forquilha. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023.
Contratado(a): Construtora AC LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Albegerio Costa de Sousa. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa.
Valor Global: R$ 162.172,15 (cento e sessenta e dois mil cento e setenta e dois reais e quinze centavos). Forquilha/CE, 06 de janeiro de 2023. Emerson
Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 22.07.21.001. O(A) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para
construção de uma praça na localidade de caiçara município de Forquilha, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 22.07.21.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor de Construtora AC LTDA, pelo valor global de R$ 162.172,15 (cento e sessenta e dois mil cento e
setenta e dois reais e quinze centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 04 de janeiro de 2023. Emerson Peter Alves Costa
- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 22.06.10.01. A Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 22.06.10.01, resultante do Tomada de Preços N.º 22.06.10.01: Órgão
Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.16.482.1601.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Contratação
de empresa para substituição de casas de taipa através do programado PPA da Secretaria das Cidades - Forquilha, MAPP 5075. Vigência do Contrato: até
31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Vigui Construcoes e Servicos LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Freire de Mendonça Neto. Assina
pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 357.387,88 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta
e oito centavos). Forquilha/CE, 09 de janeiro de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
26.01.01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.
TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO.
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