DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 22.06.10.01. O(A) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para
substituição de casas de taipa através do programado PPA da Secretaria das Cidades - Forquilha, MAPP 5075, vem, Homologar e Adjudicar o presente
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 22.06.10.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de Vigui Construcoes e Servicos LTDA, pelo valor global de
R$ 357.387,88 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Forquilha/CE, 04 de janeiro de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Chamada de Pública Nº 01/2023-SEMED. A Prefeitura de
Tianguá através da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública de n.º 01/2023-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício do Ano
2023. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 12h00min
do dia 23 de Fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital
poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.
ce.gov.br/. Tianguá - CE, 01 de Fevereiro de 2023. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços n° TP 01/2023-SEAG.
Cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia civil para diversas Secretarias do Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da seguinte forma: Habilitadas: R. S. de M. Brito Comércio, Engenharia e
Construções – ME, WM de Vasconcelos Engenharia ME. Inabilitadas: Econstruir Projetos e Assessoria EIRELI, PL Construções e Serviços EIRELI,
Concretechni Engenharia LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos
estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às
12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 01 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Campos Sales, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.01.13.04-TP-FME, cujo
objeto é a contratação de empresa para realização dos serviços de construção de uma quadra escolar poliesportiva, coberta e com vestiário (modelo 2) na
Escola Vicente Alexandrino de Alencar no Município de Campos Sales – CE, conforme projeto em Anexo, tipo menor preço, ficando Adiado a data de
abertura para o dia 17 de feverreiro de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, Campos
Sales-Ce. Maiores informações no através do site do TCE - (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas) ou no endereço supracitado. Campos
Sales - CE, 01 de Fevereiro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO,
AUTUADA SOB O Nº 2023.01.12.001E, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,
JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE, DURANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 SOB A RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO
DE 2023, ÀS 09H. O CANCELAMENTO JUSTIFICA-SE PELA MUDANÇA NA ALTERAÇÃO DAS ROTAS ESCOLARES, QUE NECESSITA
MELHOR AVALIAR OS DETALHAMENTOS DOS SERVIÇOS E SEU CONSEQUENTE ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO. MELHORES
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA,
OU ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
26.01.02/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 ÀS 11H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NA ESCOLA DR. PAULO VAGNER TEIXEIRA
GUEDES, NO BAIRRO SANTA PAULINA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.
TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.30.01 - PE - FME. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2023.01.30.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de
Alimentação, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará
no dia 14 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de fevereiro de 2023 a partir das 09:00
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 14 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 01 de fevereiro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Chamamento Público - Cadastro de Fornecedores. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Maranguape, em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 1º do Art. 34 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, convoca os
Fornecedores que tenham interesse em contratar com o Câmara de Maranguape, que está procedendo à atualização dos Registros Cadastrais existentes, bem
como efetuando novos Cadastros, junto à Comissão de licitação da CMMPe. Os interessados deverão comparecer à Câmara Municipal de Maranguape,
estabelecido no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III - CEP 61940-000, na cidade de Maranguape,
Estado do Ceará, ou pelo telefone: (85) 3441-1041 ou (85) 3341-1111, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão obter
maiores informações. Maranguape/Ce, 01 de Fevereiro de 2023. Francisca Wiliane Silva Nogueira - Presidente da Comissão de Licitação da CMMpe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Errata - Extrato de Contrato Nº 08.23.01.26.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga,
através da Secretária de Cultura e Turismo e a Empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, onde se lê: CNPJ nº 09.042.893/0001-32. Leia-se:
CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Objeto: O objeto da presente avença Contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/Ce
CONVÊNIO MAPP 1392, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública sob o nº 2022.08.001
CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$ 3.448.635,81 (três milhões quatrocentos e quarenta
e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais oitenta e um centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com
recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0801.13.392.0212.1.007.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos:
1.500.000.0000 e 1.701.0000.00 Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei
8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 210 (duzentos e dez) dias. Data: Itaitinga/CE, 26
de Janeiro de 2023. Signatários: Álvaro Rodolf Forte Martins e Victor Sousa de Castro Alves.
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