DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão 
Eletrônico nº. PE-02.01.2/2023-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna 
e noturna, de forma contínua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que 
o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do 
endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José 
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: 
(www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso 
de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.01.1/2023-SPS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, 
material de expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: 
Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 
09h:00m (horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). 
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo 
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales 
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 
PE-02.01.3/2023-SMS. Objeto: aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses e Castra Móvel, através de saldo remanescente de recurso de emenda 
parlamentar para aquisição de Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo 
Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste 
Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2023, em sessão 
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço 
eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, 
ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA -  AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 007/2023. A Comissão 
de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 007/2023- SRP cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE 
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E TRANSPORTE  UNIVERSITÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 15 de fevereiro de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 
15 de fevereiro de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no 
endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 01 de fevereiro de 2023. Francisco Eudes 
Monte Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA -  AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 006/2023. A Comissão 
de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 006/2023- SRP cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE E PROGRAMA HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 14 de fevereiro 
de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 14 de fevereiro de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Aracoiaba-CE, 01 de fevereiro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1412.01/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação dos 
serviços de implantação de manilhas no Sítio Parnaíba, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: 
Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 65.213,55 (sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e 
cinquenta e cinco centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 01 de 
fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO 
AO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO 23.01.02/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
PRODUTOS DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAR MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - ONDE SE LÊ 1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 
23.01.02/2023 LEIA-SE CORRETO: 1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO 23.01.02/2023 JAGUARIBE - CE, 01 
DE FEVEREIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. As Ordenadoras de Despesas abaixo assinados fazem publicar o 
Extrato de revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2112.01/2022-03, a seguir: Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro destinados 
as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93, suas posteriores 
alterações e demais normas pertinentes. Declaração de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2112.01/2022-03, emitida pelas Ordenadoras de Despesas deste 
certame. Cedro/CE 01 de fevereiro de 2023. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite 
- Secretária de Educação. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE, cujo objeto: 
seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, para atender as 
necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama – Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 
02/02/2023 às 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 14/02/2023, às 08h00mim; data de abertura das propostas: 14/02/2023, às 08h10; Início de 
disputa de preços: 14/02/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.
br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 31 de Janeiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 SRP/
DESP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2023, às 08h, estará abrindo Licitação 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 002/2023 SRP/DESP, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras 
e Eventuais Aquisições de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria do Desporto do Município de Crateús – CE. O Edital 
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e no Site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 01 de Fevereiro de 2023. José Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.
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