DOE 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - Extrato do Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Arthur Bezerra
Barros, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato do contrato n° 04.002/2022-01. Objeto: Aquisição de acessórios, equipamentos e instrumentos
musicais, destinados a atender a demanda da escola de arte e música sobrado canela preta do município. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o
prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global do Contrato nº 04.002.2022-01: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Contratados: DR Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Robério Inácio de Oliveira. Data
da assinatura do Contrato: 26/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Extrato do Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Arthur Bezerra
Barros, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato do contrato nº 04.002/2022 - 02. Objeto: Aquisição de acessórios, equipamentos e instrumentos
musicais, destinados a atender a demanda da escola de arte e música sobrado canela preta do município. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá
o prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global do Contrato nº 04.002.2022-02: R$ 14.900,00 (quatorze mil
e novecentos reais). Contratados: Mathias Vogt Barden, através de seu representante legal, o Sr. Mathias Vogt Barden. Data da assinatura do Contrato:
26/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, Através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar Chamada Publica
n° 19.001/2023-CR, para credenciamento de pessoas físicas para as funções de técnicos de níveis fundamental, médio e superior para compor equipe
de efetivação da instalação do Abrigo Institucional nas funções de coordenador, psicólogo, assistente social, educador/ cuidador e auxiliar de educador/
cuidador, conforme Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 08/03/2023
das 09h às 11:30h. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de
Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas
da Secretaria. Contratada: Oxiborges Comercio de Gases Industriais e Medicinais Ltda R$ 231.200,00; Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda R$
31.999,00. Objeto: Registro de preços visando aquisição futura de gás medicinal, válvula reguladora para cilindro e umidificador. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022. Dota ções Orçamen-
tárias: 02.17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Edivan Borges de Souza e Francisco Adriano Costa
Souza. Data da Assinatura: 30/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas
da Secretaria. Contratada: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda R$ 449.403,78; Auxilium Odonto Comercio de Equipamentos Ltda R$
121.737,50. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material odontológico, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 2022.09.29.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: 06.06.10.122.0402.2.008
e 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despe sas: 44.90.52.00 e ou 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Thais Gomes de Sousa e Rafael Barreira
Rosato. Data da Assinatura: 30/01/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Julgamento Final de Recurso e Abertura Proposta Comerciais - Modalidade:
Tomada de Preços nº TP-020/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01(uma) Mini Areninha a ser
construída no Bairro Divino Espirito Santo, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que julgou Procedente o recurso interposto pela empresa
Limpax Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 07.270.402/0001-55, e, que a abertura das propostas comerciais da empresas habilitadas dar-se-á no dia 03
de fevereiro de 2023 às 08:00 horas. O julgamento final encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão n° 2023.01.31.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos
veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 15 de fevereiro de 2023, a partir das 9h00min.
Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.
ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 31 de janeiro de 2023. Salomão
Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.06.23.42.TP.FMS.
Objeto: contração de empresa de engenharia para reforma do Hospital Municipal de Campos Sales MAPP 1669, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Amazonas Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.249.609,46 (dois milhões,
duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e nove reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Políticas Para a Saúde. Data da Homologação: 01 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMDA PÚBLICA Nº 001/23-CP-FME–
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE
2023 (27/02/2023), ÀS 09:00HS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.01.02/PE. Objeto: Prestação de Serviços de
horas de trator para preparação de área de Agricultores Familiares no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das
propostas: 16/02/2023 às 14h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura
Municipal de Paramoti, através da Secretaria de Saúde comunicam a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 002/2022/SMS/CP, cujo objeto
é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93.
Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento – Secretaria de Saúde. Paramoti/CE, em 30 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 03 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Concorrência Pública
Nº 0507.01/2022-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria de
Saúde Do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 01 de fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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