DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.24.1 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO 
ESTÁDIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 
  
Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de habilitação.  
Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, EXPIROU o prazo 
legal para apresentação de recurso(s), fase de habilitação, com 
apresentação de 01 recurso(s) por parte do(s) licitante(s) 
participante(s), nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Dando por encerrada esta fase do certame e dá 
prosseguimento aos demais atos necessários. 
  
Arneiroz/CE, 02 de fevereiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:DB845101 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.1 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ. 
  
Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de proposta de 
preços. 
  
Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, que EXPIROU o 
prazo legal para apresentação de recursos, fase de propostas de preços, 
sem que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes, 
nos termos do art. 109, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos 
demais atos necessários. 
  
Arneiroz-Ce, 02 de fevereiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3D31988B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
JOSIMAR NUNES MENDONÇA 
CPF Nº 113.349.938-40 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.015 para atividade de 
Projeto Agrícola – Sem uso de agrotóxico, localizado no município de 
Arneiroz – CE, no Sítio Gangorra, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
JOSIMAR NUNES MENDONÇA 
CPF Nº 113.349.938-40 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 012/2023 e Processo Nº 202302.015 para 
atividade de Projeto Agrícola – Sem uso de agrotóxico, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Gangorra, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
JOÃO ANTÔNIO DE ARAÚJO 
CPF Nº 322.307.533-04 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.016 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Campo Preto, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
JOÃO ANTÔNIO DE ARAÚJO 
CPF Nº 322.307.533-04 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 013/2023 e Processo Nº 202302.016 para 
atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Campo Preto, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
FRANCISCO LINO BEZERRA 
CPF Nº 392.525.233-91 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 004/2022 para atividade de Criação de 
animais sem abate – Ovinocaprinocultura, localizada no município de 
Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO EMANUEL SOUSA LIMA 
CPF Nº 074.973.033-17 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 088/2022 para atividade de Projeto agrícola 
de sequeiro – sem uso de agrotoxico, localizada no município de 
Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA