DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
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Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO NEUCILÂNIO DE SOUSA 
CPF Nº 010.590.153-90  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 073/2022 para atividade de Criação de 
animais sem abate - Bovinocultura, localizada no município de 
Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MARIA ELIANE CARLOS SIQUEIRA 
CPF Nº 019.502.273-40 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 078/2022 para atividade de Criação de 
animais sem abate - Bovinocultura, localizada no município de 
Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MARIA PAIVA DE OLIVEIRA 
CPF Nº 458.593.533-91 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 074/2022 para atividade de Criação de 
animais sem abate - Bovinocultura, localizada no município de 
Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MARIA DO CARMO SALVIANO OLIVEIRA 
CPF Nº 899.381.433-34 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 075/2022 para atividade de Criação de 
animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizada no município de 
Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MARIA DO CARMO SALVIANO OLIVEIRA 
CPF Nº 899.381.433-34 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 075/2022 para atividade de Criação de 
animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizada no município de 
Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
FRANCISCO FRANCOIS DE OLIVEIRA 
CPF Nº 053.042.703-63 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 076/2022 para atividade de Criação de 
animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizada no município de 
Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
AGIMIRA ABRANTE LÔ DE SOUSA 
CPF Nº 768.091.883-04 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC Nº 077/2022 para atividade de Criação de 
animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizada no município de 
Arneiroz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:EC6F0F79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MARIA EVANEIDE FELIPE DE ARAUJO 
CPF Nº 315.420.343-53 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 001/2023 com validade até 03/01/2025 
para atividade de Projeto de Irrigação – Sem uso de agrotóxico, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Canãa, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MARIA EVANEIDE FELIPE DE ARAUJO 
CPF Nº 315.420.343-53 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 001/2023 com validade até 03/01/2025 
para atividade de Projeto de Irrigação – Sem uso de agrotóxico, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Canãa, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANTONIO LISBOA ISIDORIO 
CPF Nº 930.001.623-72