DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 006/2023 com validade até 13/01/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Santana, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
JOSÉ IDERLAN SOUSA DOS SANTOS 
CPF Nº 008.411.179-90 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 007/2023 com validade até 23/01/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Juá, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
JOSÉ IDERLAN SOUSA DOS SANTOS 
CPF Nº 008.411.179-90 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 007/2023 com validade até 23/01/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Juá, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANTONIO MARCOS FEITOSA 
CPF Nº 060.425.933-66 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 008/2023 com validade até 23/01/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
- 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Serra Verde, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO MARCOS FEITOSA 
CPF Nº 060.425.933-66 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 008/2023 com validade até 23/01/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
- 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Serra Verde, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
GERLANE NOGUEIRA FERREIRA 
CPF Nº 032.935.633-09 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção 
Ambiental de Nº 001/2023 com validade até 05/01/2025 para 
atividade de Artesanato, localizado no município de Arneiroz – CE, 
na localidade Cachoeira de Fora, Zona Urbana. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
GERLANE NOGUEIRA FERREIRA 
CPF Nº 032.935.633-09 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção 
Ambiental de Nº 001/2023 com validade até 05/01/2025 para 
atividade de Artesanato, localizado no município de Arneiroz – CE, 
na localidade Cachoeira de Fora, Zona Urbana. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:339A7908 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.01.12.2 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.12.2 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeDISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2021.01.12.2.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
oLOCADORESPEDITO ARRAES DE OLIVEIRA.Objeto:Trata-se 
de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa Raimundo Moacir 
Mota, s/n, Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de 
Urgência – SAMU.Do Fundamento Legal:O presente instrumento 
será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de fevereiro de 
2024, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Espedito 
Arraes de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0E0E1463 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.01.2023.1. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.26.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 30.01.2023.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.01.26.1.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:o Município 
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e 
Lazer e a empresa FAZ MÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS