DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3139

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.06.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Saúde de Barbalha/CE e Francisco Vinicius de Santana Cruz.
Objeto: Locação de Bem Imóvel, situado na Rua Salustiano Canuto de
Sousa G-79, Centro, destinado ao funcionamento da BASE DO
SAMU, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE.
Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Francisco
Vinicius de Santana Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A49A6C85

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.7

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.06.7. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Saúde de Barbalha/CE e Maria das Dores de Souza Moreira.
Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua B 01, nº 30,
Residencial Pedro Raimundo da Cruz – Barro Branco, Conjunto
Minha Casa, Minha Vida Barbalha –CE, destinado ao funcionamento
do Posto de Saúde do Barro Branco, junto a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Barbalha –CE. Contrato Administrativo
firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes
dos Santos Araújo e Maria das Dores de Souza Moreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3DFB9883

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.01.1/2023, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°
2022.11.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 26.01.1/2023, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.29.1. Partes: O Município
de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de
trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro, localizado na Avenida
Costa Cavalcanti no Município de Barbalha/CE, por intermédio da
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo
nº
59053.007811/2022-82,
Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
1.707.374,67 (um milhão setecentos e sete mil trezentos e setenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Execução: 90
(noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Ivo Alencar de Freitas.

Barbalha/CE, 26 de janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DC64310B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 006/2023

Dispõe sobre a atualização da portaria nomeada da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E
EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

RESOLVE:
Art.
1º
Atualizar
a
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, composta pelos seguintes membros:

FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA – Presidente;
CARLOS CÉSAR CAMPELO ALVES DA COSTA– Membro;
JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA – Membro.

Art. 2º - ATUALIZAR a nomeação da pessoa de FRANCISCO
CLOVIS LINS LIMA, para o cargo de PREGOEIRO. NOMEAR a
pessoa de CARLOS CÉSAR CAMPELO ALVES DA COSTA e
JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA, para a composição da
EQUIPE DE APOIO, observando o inc. XVI do art. 37 da CF/88.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10
dias do mês de janeiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:B8DFE203

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TP Nº
2022.11.29.002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados que no dia
07 de fevereiro de 2023, às 09h:00min, realizara abertura das
propostas de preços decorrente da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 2022.11.29.002 cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
RUAS DO BAIRRO TIBIQUARI, CONFORME CONTRATO
DE REPASSE N° 830052/2016/MCIDADES/CAIXA, JUNTO A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE,
CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO.

Boa Viagem/CE, 02 de fevereiro de 2023.

ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:91547485