DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BA20F080 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.002/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “ZÉ CANTOR” VISANDO A 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOW 
MUSICAL, 
DIA 
20 
DE 
FEVEREIRO DE 2023, NO EVENTO CARNAVAL DE 
BANABUIÚ 2023, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
representado exclusivamente pela empresa ICZ - GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
43.915.507/0001-88, com sede na Rua Professor Carlos Lobo, 100, 
sala 04, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-740, 
representada por Antônio Isaias Paiva Duarte, CPF nº 685.919.263-15 
e Carlos Aristides Almeida Pereira, CPF nº 923.172.273-53. Valor: 
R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: 
Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo Sr. PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário Municipal de 
Cultura e Turismo. 
  
BANABUIÚ - CE, 30 de Janeiro de 2023. 
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1552D370 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de Homologação. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 
06.001/2023 
CHP. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, 
PARA 
ATENDER 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR-PNAE 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. Vencedores: 01- GILVANDIAS CHAGAS DA 
SILVA, CPF Nº. 028.929.386-35, com o valor global R$ 39.989,20 
(TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS E VINTE CENTAVOS). 02- EDUARDO ANDRÉ 
NOBRE DA SILVA, CPF Nº.891.605.923-20, com o valor global 
R$ 39.989,20 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).). 03- 
SILVIA JANE BATISTA DA SILVA, CPF Nº. 046.623.433-30, 
com o valor global R$ 39.940,00 (TRINTA E NOVE MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). 04- JOSÉ CLAUDIO 
BRIGIDO SILVA, CPF Nº.030.140.743-65, com o valor global R$ 
39.989,20 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA 
E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). 05- JOSUÉ DA SILVA 
PEREIRA, CPF Nº.891.917.063-00, com o valor global R$ 
39.995,60 
(TRINTA 
E 
NOVE 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 06- 
SEBASTIÃO 
DANILO 
MONTEIRO 
NOBRE, 
CPF 
Nº.072.444.173-57, com o valor global R$ 39.999,76 (TRINTA E 
NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS). 07- ROBÉRIO DE SOUSA 
CORDEIRO, CPF Nº. 069.073.363-16, com o valor global R$ 
39.100,00 (TRINTA E NOVE MIL, CEM REAIS), 08- 
NETONIAS DA SILVA RODRIGUES, CPF Nº. 024.053.803-07, 
com o valor global R$ 39.100,00 (TRINTA E NOVE MIL, CEM 
REAIS). 09- VALDENEUDO COLARES MACIEL, CPF Nº. 
008.769.623-12, com o valor global R$ 39.989,20 (TRINTA E 
NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E 
VINTE CENTAVOS), 10- ANTONIO DAYVID SILVA LIMA, 
CPF Nº. 064.335.433-67, com o valor global R$ 39.995,60 (TRINTA 
E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS), 11- ILDELENE SILVA DE LIMA, 
CPF Nº.891.812.473-20, com o valor global R$ 39.860,00 (TRINTA 
E NOVE MIL. OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), 12- 
ISAURA CRISTINA DE SOUSA, CPF Nº.715.045.403-87, com o 
valor 
global 
R$ 
39.989,20 
(TRINTA 
E 
NOVE 
MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE 
CENTAVOS), 13- LAIZ DA SILVA OLIVEIRA LIMA, CPF Nº. 
998.458.063-68, com o valor R$ 39.996,00 (TRINTA E NOVE 
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), 14- CAIO 
PINHEIRO COLARES, CPF Nº. 449.936.158-33, com o valor 
global R$ 39.100,00 (TRINTA E NOVE MIL, CEM REAIS). 15- 
RAIMUNDA EUZA LOPES COLARES, CPF Nº. 513.435.093-00, 
com o valor global R$ 39.610,00 (TRINTA E SEIS MIL, 
SEISCENTOS E DEZ REAIS), 16- ALVANISA GOMES 
FERREIRA, CPF Nº. 031.554.323-06, com o valor global R$ 
39.989,20 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA 
E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), 17- THIAGO 
VITURINO BRIGIDO, CPF Nº.066.408.363-35, com o valor global 
R$ 39.989,20 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), 18- 
ANTONIA EDVANIA DA SILVA, CPF Nº.042.496.913-06, com o 
valor 
global 
R$ 
39.953,00 
(TRINTA 
E 
NOVE 
MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), 19-ELANIA 
MARIA DA SILVA, CPF Nº.612.873;623-89, com o valor global 
R$ 39.989,20 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) Homologo a 
presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Banabuiú/CE, 30 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:66762B3D 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.003/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.003/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
ESPORTIVA 
PARA 
ATENDER 
OS 
PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE 
E 
LAZER 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR 
ORDENADOR, CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E 
SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: EVANDIR LOPES DE 
ALMEIDA, CPF Nº 717.643.803-04. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 27 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EA8747D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.2 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)