DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3139

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
02.02.001/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
CONVIDA
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA,
CNPJ
nº.
08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.17.1/2023-SEDUB. OBJETO:
Contratação dos serviços especializados a serem prestados na
realização da jornada pedagógica, edição 2023, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, Ceará, conforme especificações constantes
no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e Cícero Erivânio de
Macêdo Santos, respectivamente Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:C9841722

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE do Município
de Campos Sales – CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 2023.02.01.01-DL-
FMS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE POLITICAS
PARA A SAÚDE

09.02.1030110092.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS
PROGRAMAS DE ATENÇÃO BASICA;
09.02.1030210072.062 - MANUT DAS EST. DA REDE DE SERV.
PUBLICO
DE
SAUDE
MEDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADERECURS;
09.02.1030210072.063 - MANUT DAS EST. DA REDE DE SERV.
PUBLICO
DE
SAUDE
MEDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADERECURS;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS
SERVIÇOS TERCEIROS –ESSOA JURIDICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL E
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (TRÊS) MESES

CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA – ME

CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLITICAS PARA A
SAÚDE

ASSINA PELO CONTRATANTE: REGISLANE MARIA PEREIRA
ROCHA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): AMILSON SAMPAIO
LEITE MARQUES

VALOR GLOBAL: R$ 32.287,50 (trinta e dois mil, duzentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Campos Sales - CE, 02 de Fevereiro de 2023.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA
Secretaria de Politicas Para a Saúde do Município de Campos Sales -
CE
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:80443616

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2023

PROCESSO: Pregão Presencial Nº 020/2022/PP/SRP

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Desporto da
Prefeitura Municipal de Catunda

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores de câmara de ar destinados à manutenção da frota de
veículos das diversas secretarias do município de Catunda-CE.

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO
LEGAL:
Art.
15
da
Lei
nº
8.666/93,
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13.

FORNECEDOR(ES) E VALOR TOTAL: A L P Guerreiro Eireli
– ME, inscrita no CNPJ nº 24.804.712/0001-21 | Valor Total: R$
926.150,00 (novecentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de
Educação e Desporto. Pela empresa: André Luis Pinto Guerreiro - A L
P Guerreiro Eireli – ME.

Catunda/CE, 02 de fevereiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4F18EB90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;