DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a 
Sra. IRLA ESMERINO DE BRITO, CPF Nº 060.300.703-12, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Fevereiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:26ABE2BB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PORTARIA Nº 002/SME/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA MUNICIPAL DO CENSO 
ESCOLAR. 
  
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO DE CHAVAL – CE, Sr. Mauricio Melo Mendes, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a Sra. JOANA D’ARC OLIVEIRA DO 
NASCIMENTO, CPF Nº 006.401.943-89, como Coordenadora 
Municipal do Censo Escolar. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município 
de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Fevereiro de 2023. 
  
MAURICIO MELO MENDES  
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2CBB8FDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.02.02.012-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Registro de Preços para 
futuras e eventuais Contratações de Empresa Especializada para 
Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal acondicionado 
em cilindros destinados a atender a Demanda da Rede Municipal de 
Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento 
das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 17 de fevereiro 
de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e 
Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O 
Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br 
e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1D3CE08F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 004/2023-AD-GAB DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.11/2022-PP-SRP.01, oriundo do 
Pregão 
Presencial 
nº 
05.11/2022-PP, 
gerenciado 
pela 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARENDÁ-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, S/Nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – 
CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através do GABINETE DO 
PREFEITO, neste ato representado pelo CHEFE DE GABINETE, 
Sr. ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO. 
  
FORNECEDOR: M MIRANDA BARROS - ME, inscrita no CNPJ 
nº 07.176.005/0001-19, sito na Rua Monsenhor Ataíde de 
Vasconcelos, nº 65 - Loja 13 - Centro - Reriutaba-CE. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.538.705,00 
(UM 
MILHÃO, 
QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E 
CINCO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento 
do 
Gabinete do Prefeito 
0201 – Gabinete do Prefeito 
04.122.0405.2.004 
4.4.90.52.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. 
  
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO  
Chefe De Gabinete 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C666AD91 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, 
comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no 
site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO 
referente ao Pregão Eletrônico n° 2023.01.20.006-PE-SEAGRI, cujo 
objeto é a Aquisição de Grades Aradoras destinadas aos tratores da 
Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho-CE. O recebimento das Propostas de Preços 
e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.bII.org.br, será até às 08h00min. do dia 16 de 
fevereiro de 2023. A Abertura das Propostas acontecerá às 09h00min. 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
09h30min. do dia 16 de fevereiro de 2023 (horários de Brasília). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3319-1163 e e-mail: 
licitachorozinho2017@outlook.com. 
  
Chorozinho - CE, 02 de fevereiro de 2023.