DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:E4DF16DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO ANTONIO FEITOSA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°009/2023, com validade até 03/02/2024, para 
atividade de AGRICULTURA - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICO, localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:88B13395 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
EDISON VIEIRA RIBEIRO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°010/2023, com validade até 02/02/2024, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM 
ABATE , localizado no Sítio Betânia, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6910C0F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2023.01.09.01– SEMED 
 
PROCESSO Nº 01.09.01/2023 – SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE UM MÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE 
MATERIAIS 
DIVERSOS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS 
DESPESAS 
OCORRERÃO 
POR 
CONTA 
DA 
DATAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA. DATA DA 
ASSINATURA: 09/01/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE 
JANEIRO DE 2023. FAVORECIDO: CARMEM JOSÉLIA DE 
PAIVA 
SOARES 
– 
CPF 
Nº. 
648.543.373-20.VALOR 
MENSAL/GLOBAL: R$ 250,00 (-DUZENTOS E CINQUENTA 
REAIS-), perfazendo o Valor Global de RS 3.000,00 (-TRÊS MIL 
REAIS-). ASSINA PELA LOCATÁRIA: CHARLENE ALVES 
PAIVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA 
PELO LOCADOR: CARMEM JOSÉLIA DE PAIVA SOARES. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:2846295A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/01.09–04-
SEDESE. 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO, do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2023/01.09–04-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º 
09.06 
08.243.0802.2.053.0000– 
FORTALECIMENTO 
DE 
VÍNCULOS: 
CRIANÇAS 
E 
ADOLESCENTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA FÍSICA;DATA DA 
ASSINATURA: 09/01/2023.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO DE 20212.FAVORECIDO: FRANCISCO EVERTON 
SOARES DE PAIVA – CPF Nº. 690.850.133-72 .VALOR 
MENSAL/GLOBAL: R$ 400,00 (-QUATROCENTOS REAIS-), 
perfazendo o Valor Global de R$ 4.800,00 (-QUATRO MIL 
OITOCENTOS REAIS-).ASSINA PELA LOCATÁRIA: MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.ASSINA PELO 
LOCADOR: FRANCISCO EVERTON SOARES DE PAIVA. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B6FF9448 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023/01.09.05-SEFIN 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ 
TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023/01.09.05-
SEFIN, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM 
BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 
DE JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º: 
04.122.0402.2.003.0000–
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA.DATA 
DA ASSINATURA: 09/01/2023.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.FAVORECIDO: 
MARIA 
AUXILIADORA PAIVA – CPF Nº. 247.030.443-15.VALOR 
MENSAL/GLOBAL: 
R$ 
600,00 
(SEISCENTOS 
REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E 
DUZENTOS REAIS-).ASSINA PELA LOCATÁRIA: CÍCERO 
NETO 
FREIRE 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO.ASSINA 
PELA 
LOCADORA: MARIA AUXILIADORA PAIVA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:ACFB957B