DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3139
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0102.01/2023 – SME
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0102.03/2023 - SME; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação da
prestação de serviços com acompanhamento e suporte nas rotinas de
pesquisa de preços das Escolas da Rede Pública de Ensino
Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de
Fortim/CE. CONTRATADO: Flávio Monteiro Maciel, inscrito no
CPF de nº 045.459.983-80; VALOR GLOBAL: R$ 14.740,00
(Quatorze mil, setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: Até 31
(Trinta e um) de Dezembro de 2023;
Ordenador de Despesas:
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária de Educação.
Fortim/CE, 02 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:58BD5924
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0202.01/2023 – SME -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202.01/2023 - SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0202.01/2023 – SME
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0202.01/2023 - SME; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação da
prestação de serviços para inserção de dados no sistema PDDE
interativo da E. E. F. Professora Maria Luiza, junto a Secretaria de
Educação do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: Laiuson da
Silva de Souza, inscrito no CPF de nº 614.393.543-24; VALOR
GLOBAL: R$ 14.410,00 (Quatorze mil, quatrocentos e dez reais);
VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;
ORDENADOR DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues –
Secretária de Educação.
Fortim/CE, 02 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:718532F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DOS CONTRATOS 0102.01/2023 – SMAG; Nº
0102.02/2023 – SMAS; Nº 0102.03/2023 – SME; Nº 0102.04/2023 –
SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3101.03/2023 - PMF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS 0102.01/2023 –
SMAG; Nº 0102.02/2023 – SMAS; Nº 0102.03/2023 – SME; Nº
0102.04/2023 – SMS - referente ao Processo Administrativo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3101.03/2023 - PMF; PARTES:
Município de Fortim, através das Secretaria de Planejamento, Gestão,
Administração e Finanças; Secretaria de Assistência Social, Trabalho
e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO:
Contratação de serviços de chaveiro, compreendendo cópia e
modelagem de chaves, conserto e abertura de fechaduras,
Recuperação de Cilindro, troca fechadura em geral para atender as
necessidades das Unidades Administrativas do Município de
Fortim/CE. CONTRATADO: Claudia Sarlo de Sousa – MEI, inscrita
no CNPJ de nº 22.837.339/0001-80; VALOR GLOBAL: R$
16.100,80 (Dezesseis mil, cem reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA:
Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023; ORDENADORES DE
DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; TELMA CESÁRIO
DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária de
Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária de Saúde.
Fortim/CE, 02 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:8EC01D45
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o Art. 54, incisos V e lX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO o requerimento realizado em 31 janeiro de 2023
solicitando a exoneração de cargo efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 31, da Lei Complementar
nº002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais);
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA PAULO
FARIAS, inscrita no CPF nº 745.452.803-15, matrícula n° 1178,
ocupando do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na
Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras/CE.
Art. 2º - DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30,
inciso l, da Lei Complementar no A0212018, de 12 de dezembro de
2018.
Art. 3º - Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do
servidor para efeito de controle administrativo.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23
de janeiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 01 de
fevereiro de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E20BDA18
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 029/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
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