DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3139

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CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERA a Sra. DIANA MARCIA FREIRES DE
SOUSA, brasileira, portadora do CPF nº. 487.035.403-91 do cargo de
Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor a partir de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 02 dia do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte
e três).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:259F8723

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA
FREIRES DE SOUSA MESQUITA, requereu prorrogação de
licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 012/2023)

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA FREIRES DE
SOUSA MESQUITA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006,
licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo
período de 02 (dois) anos, a começar com data no dia 01 DE
FEVEREIRO DE 2023 a 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 02 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BB2347E6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCO MARCIO
ALVES ELIAS, requereu prorrogação de licença para o trato de
interesses particulares. (PROC. Nº 003/2022)

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO MARCIO ALVES
ELIAS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de
licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo
período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 19 DE
JANEIRO DE 2023 a 19 DE JANEIRO DE 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 02 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D7F4D75A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) JOSE WELLINGTON
FARIAS BEZERRA DE MENEZES, requereu prorrogação de
licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 082/2018).

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE WELLINGTON FARIAS
BEZERRA DE MENEZES, nos termos do art. 105, da Lei
850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses
particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (um) ano, a
começar com data retroativa ao dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 a
30 DE NOVEMBRO DE 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 02 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F898B71C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.