DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) EDITE ALVES DE 
SOUSA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de 
MERENDEIRA, matrícula nº 193, lotado na Secretaria de Educação 
deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, 
por motivo de aposentaria. 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do 
Município. 
  
RESOLVE:  
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas 
funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria 
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos 
do(a) servidor(a). 
  
Publique-se, registre-se e intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 02 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0D1A0177 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 025/2023 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA MIRIAM DOS 
SANTOS 
RODRIGUES, 
servidor(a) 
público(a) 
municipal, 
exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, matrícula nº 
1272, lotado na Secretaria de Saúde deste município, requereu a sua 
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria. 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas 
funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, lotado até então 
na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos 
assentamentos do(a) servidor(a). 
  
Publique-se, registre-se e intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 02 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0440F3FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/2023 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MONIKE BEZERRA 
LEMOS CORREIA, PROFESSORA, Matrícula nº 9354, requereu 
licença para o trato de interesses particulares. 
  
CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo 
no art. 67, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do 
Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) – Lei Nº 948/2009. 
  
CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou 
parecer favorável ao pedido. 
  
RESOLVO: 
  
CONCEDER o(a) servidor(a) MONIKE BEZERRA LEMOS 
CORREIA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o 
trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 
(dois) anos, a começar no dia 1º de fevereiro de 2023 a 1º de 
fevereiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 02 de fevereiro de 2023. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:718609EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 031/2023 
 
Nomeia CARGOS EM COMISSOES do Município 
de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os senhores abaixo relacionados: 
  
LUZIA DE SOUSA FERREIRA, brasileira, portadora do CPF nº. 
614.448.693-37 do cargo de Provimento em Comissão, como 
DIRETOR DE DIVISAO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE; 
  
PAULO 
ROBERTO 
CATUNDA 
RODRIGUES, 
brasileiro, 
portador do CPF nº 029.562.713-18, do cargo de Provimento em 
Comissão, como DIRETOR DE DIVISAO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE; 
  
ELISIANE CAMELO DE CARVALHO, brasileira, portadora do 
CPF nº 824.476.753-72, do cargo de Provimento em Comissão, como 
DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE; 
  
MARIA NUBIA ARAUJO CHAVES, brasileira, portadora do CPF 
nº 024.629.713-19, do cargo de Provimento em Comissão, como 
DIRETOR DE DIVISAO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE; 
  
ITALO GUSTAVO ALVES DE ARAUJO, brasileiro, portador do 
CPF nº 074.192.263-00, do cargo de Provimento em Comissão, como 
DIRETOR DE DIVISAO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE; 
  
DALVANI MESQUITA MORENO, brasileira, portadora do CPF nº 
010.086.317-52, do cargo de Provimento em Comissão, como