DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Icó/CE. 
30 de Janeiro de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:BC3F0207 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2023.01.11.01-PMI-DIV. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de 
petróleo-GLP (Gás de Cozinha), destinados ao atendimento das 
necessidades das Secretarias participantes, conforme especificações e 
quantidades constantes no Termo de Referência. Data da sessão: 14 de 
fevereiro de 2023, a partir das 09:00hrs. Edital e Local: Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. 
  
Iguatu, 02 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D35FDD76 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2023.01.20.01-PMI-DIV. Objeto: Aquisição de Material de 
Construção, destinados a atender as necessidades de Diversas 
Secretarias do Município de Iguatu/CE. Data da sessão: 16 de 
fevereiro de 2023, a partir das 09:00hrs. Edital e Local: Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. Iguatu, 02 de fevereiro 
de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5287EE63 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.01.10.04-PMI-SAS.Objeto: Aquisição de Material para 
Distribuição Gratuita, para CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS com distribuição de CESTAS BÀSICAS e KIT BEBÊ, 
em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência 
Social), regulamentada através da Lei Municipal nº 1.197/2008, para 
Atendimento às Famílias Carentes do Município de Iguatu – CE. Data 
da sessão: 15 de fevereiro de 2023, a partir das 08:00hrs. Edital e 
Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, 
Esplanada II.  
  
Iguatu, 02 de fevereiro de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:93ACFC91 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.01.05.02-PMI/SMS. Objeto: Fornecimento de peças e 
acessórios para atender as necessidades dos veículos pertencentes à 
frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e 
quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Maior Desconto. 
Data da Sessão: 15 de fevereiro de 2023, às 14:30 hs. Local: Bolsa 
de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico 
www.bll.org.br. 
Edital: 
Disponível 
nos 
sites 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitação para 
consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 02 de 
fevereiro de 2023.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4B280286 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.08.17.02-PMI-SECES. Para execução da obra 
de conclusão e construção de Quadra Coberta com vestiário no Bairro 
Varjota, através de Convênio firmado com FNDE sob nº 10227/2014. 
Com os seguintes resultados, EMPRESAS INABILITADAS: MK 
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 
EIRELI, descumpriu os itens 3.4, alínea “a.1” e item 3.5.3 do Edital; 
A. I. L. CONSTRUTORA LTDA-ME, descumpriu o item 3.4, alínea 
“a.2” do edital; CJ PROJETOS E ENGENHARIA, descumpriu os 
itens 3.4, alínea “a.1” e 3.5.1.1, alínea “c” do edital; MJM 
CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, descumpriu o item 3.4, 
alínea “a.1” c/c item 3.6.7 do edital. As demais empresas participantes 
foram declaradas habilitadas. Fica aberto o prazo de recurso conforme 
art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas 
posteriores alterações. Os autos do processo se encontram à 
disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal 
de Iguatu/CE. Em, 02 de fevereiro de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EC84DB3C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 155/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os 
requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já 
com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Várzea Alegre, no 
Estado do Ceará, por meio do Ofício Nº 320/2022, de 30 de novembro 
de 2022; 
  
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do Ofício N° 032/2023 - SEGAB, de 20 de janeiro 
de 2023;