DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RENATO JAMESON 
LUDUGERO DE SOUZA, Conselheiro Tutelar, portador do RG nº 
2004029209912, CPF nº 032.947.923-79, matricula nº 58229, 
residente na Rua Jorge Lopes de Araújo, nº 107, Jardim Oasis em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Brejo Santo - 
CE, ate o prédio do Conselho Tutelar, no dia 18 de Janeiro de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6A092147 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito 
reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de 
Juazeiro do Norte - CE, para fazer o translado de familiares para 
reconhecimento de um usuário que se encontrava internado no estado 
de coma no Hospital Regional, no dia 18 de Janeiro de 2023, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D83F2E53 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez 
reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza 
- CE, para fazer o translado de um familiar da socioeducanda: 
Grazielly Barros Costa ate o Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa 
Mota, no dia 25 de Janeiro de 2023, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8CC128FA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 105/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora REGILANIA QUEIROZ SOUZA, 
inscrita no CPF Nº: 035.943.883-01 e RG Nº: 2005029095940, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, 
matrícula Nº: 00044367, para responder pelo cargo de Diretor Geral 
do CEI Francisca Correia Braga Couras, com lotação na 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C7E68E4C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 106/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: