DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EE85029C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 114/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, 
inscrito no CPF Nº: 601.517.142-15 e RG Nº: 2921901, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de PEB II - Matemática, matrícula Nº: 
00036590, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF 
Professora Alba Araújo, com lotação na SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8DCF5066 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 115/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SILVANA BEZERRA DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 015.183.323-07 e RG Nº: 2001029110954, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - Inglês, matrícula 
Nº: 00036544, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF 
Amélia Figueiredo Sá de Lavor, com lotação na SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3874AECB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 154/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os 
requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já 
com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Várzea Alegre, no 
Estado do Ceará, por meio do Ofício Nº 183/2022, de 15 de julho de 
2022; 
  
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do Ofício N° 036/2023 - SEGAB, de 26 de janeiro 
de 2023; 
  
3. O Termo de Convênio Nº 01-2022, de 29 de abril de 2022, entre o 
Município de Iguatu e o Município de Várzea Alegre; 
  
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor LOURIVAL 
CLEMENTINO DO NASCIMENTO NETO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO do servidor Municipal 
LOURIVAL CLEMENTINO DO NASCIMENTO NETO, ocupante 
do cargo de PEB II - Matemática, matrícula Nº: 36603, inscrito no 
CPF sob o Nº: 434.367.143-72, para o exercício de suas funções no 
Município de Várzea Alegre, com ônus ao cessionário, e efeitos a 
partir da data 01 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2024 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AF10DDCE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 156/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os 
requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já 
com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO:  
1. A solicitação de cessão feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 
7ª Região, no Estado do Ceará, por meio do OF. TRT7. SGPe. Nº 
02/2023 - FORTALEZA, de 18 de janeiro de 2023;