DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1CD0A5E4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 141/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSE CLENILTON DE 
ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 754.440.113-87 e RG Nº: 
99029059622, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor 
Licenciatura Pós Graduação, matrícula Nº: 00002982, para responder 
pelo cargo de Diretor Geral da EEF Onelia Pereira de Lavor, com 
lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as 
atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A0847C2A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 142/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA PAULA CORCINO DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 019.095.953-30 e RG Nº: 34833172000, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula Nº: 00036803, para responder pelo cargo de Diretor 
Geral da EEF Osmindo Mangueira, com lotação na SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, 
assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E4F8F70E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 143/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLAUDIA ANGELA DE 
SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF Nº: 433.611.883-34 e RG Nº: 
9001501547, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - 
Pedagogo, matrícula Nº: 00044376, para responder pelo cargo de 
Diretor Geral da EEF Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, com 
lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as 
atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:33226A6D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 144/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANTONIA SANDRA BEZERRA 
COSTA, inscrita no CPF Nº: 441.214.663-49 e RG Nº: 
2007029085517, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Professor Licenciatura Pós Graduação, matrícula Nº: 00002254, para 
responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF São Sebastiao, com 
lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as 
atividades inerentes a essa função.