DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Marcos Paulo Pereira Barroso (Professora do Ensino Fundamental 
II – Ref – 06); 
Maria Aglaíres Bezerra Gomes (Professora do Ensino Fundamental 
III – Ref – 13); 
Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata (Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref – 12); 
Maria de Fátima Silva Sousa (Professora do Ensino Fundamental III 
– Ref – 07); 
Maria do Carmo Ávila Oliveira (Professora do Ensino Fundamental 
III – Ref – 08); 
Maria Elisandra de Sousa Rodrigues (Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref – 13); 
Reginalda Azevedo Braga (Professora do Ensino Fundamental III – 
Ref – 11); 
Rivelino Barbosa Sousa (Professor do Ensino Fundamental III – Ref 
– 11); 
Valdenir Pinto Gomes (Professor do Ensino Fundamental III – Ref – 
11); 
Valmir Mota Rafael (Professor do Ensino Fundamental III – Ref – 
13); 
  
Art. 2º - Ficam revogadas portarias de nº93 de 27 de janeiro de 2022, 
n°1011 de 24 de agosto de 2022 e n°1.034 de 05 de setembro de 2022 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 11 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3EC9CFBD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 223 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. MISAEL PINTO DE MESQUITA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR ESCOLAR ACIMA 300 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:86B3DA42 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 209 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. JAMILLY MARTINS SEVERIANO, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
DE 
APOIO 
E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de Abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:48BE3AD0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 225 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 
 
ALTERA A PORTARIA N° 1010/2022 QUE 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – 
COMPDEC 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 
2023/2024. 
  
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes que 
comporão as representações governamentais e não governamentais no 
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do 
Município de Irauçuba, para o biênio de 2023/2024, conforme 
descrito abaixo: 
  
PRESIDENTE: Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho 
VICE PRESIDENTE: Oséias de Paula de Sousa Aguiar 
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO: Antônia Patrícia Mesquita 
Ferreira. 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO RURAL:  
Antonio Abedias Fernandes 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:  
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL: 
Claudenir Marques dos Santos 
  
REPRESENTANTE DA EMATERCE LOCAL:  
Jacson Fernandes do Nascimento 
  
REPRESENTANTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IRAUÇUBA:  
João Batista Sousa Silva 
  
REPRESENTANTE DAS IGREJAS DE IRAUÇUBA:  
Altamiro Dias Rodrigues. 
  
REPRESENTANTE 
DE 
ENTIDADES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS: 
Vanderley Torres de Mesquita. 
  
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES:  
Otacílio Batista da Silva 
  
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES 
RURAIS DE IRAUÇUBA:  

                            

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