DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Luis das Chagas do Vale  
Art. 2°.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas todas as disposições em contrário.  
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:72D2737B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 231 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA SIMÊNIA ARAÚJO SOUSA, do 
cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, pertencente à SECRETARIA DE 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 18 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0E5D9DA0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 224 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOSÉ HERBERSON MARTINS 
DE ARAUJO. Servidor Público deste Município, ocupante do cargo 
de MOTORISTA CATEGORIA - D, com a matrícula: 0919661, 
lotado na SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7040D3C8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 207 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANTONIA DE FÁTIMA BRAGA 
LOPES, do cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR 
ATÉ 
300 
ALUNOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 20 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A5ED63D8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 190 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FABIANO BRAGA HOLANDA. 
Servidor Público deste Município, ocupante do cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, com a matrícula: 0916298, lotado na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0598C59D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 226 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe § 3º, do Artigo 24 da Lei 507/2006, 
que regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais. 
  
CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica 
do Município. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal: 
  
MARIA VIANA NEGREIROS, portadora da Matrícula nº 
0103985/0600709, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino 
Fundamental III – REF 14, lotada na Secretaria da Educação, 
atribuindo a esta as especificações do cargo de Auxiliar de Biblioteca, 
pelo período de 26/01/2023 à 26/01/2024. 
  
Art. 2º - A esta Servidora fica aprazado realização de perícia efetuada 
pela junta médica do Município a cada 12 meses. 
  
Art. 3º - A esta Servidora ficam atribuídas as especificações e 
responsabilidades descritas acima.