DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 26 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34784051 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 232 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. EMANUEL ARAUJO RODRIGUES, para 
ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2DA048C2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 211 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de Junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes 
servidores: 
  
Francisco Eurian Negreiros Gomes (Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref – 12); 
Maria Luiza Silva Passos (Professora do Ensino Fundamental III – 
Ref – 12); 
Rina Macia Lopes Rodrigues (Professora do Ensino Fundamental III 
– Ref – 11); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A680C4A7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 213 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de Junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes 
servidores: 
  
Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino Fundamental 
III – Ref – 13); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 11 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1E3348B4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1251DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ RAIMUNDO ÁVILA RODRIGUES, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSOR 
DE 
APOIO 
E 
ARTICULAÇÃO 
I, 
pertencente 
a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos à partir de 31 de dezembro de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7933A091 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 218 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - Exonerar o Sr. NARCELIO DO NASCIMENTO ÁVILA, 
do cargo em comissão de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, 
pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de 
Irauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de nº 1.363, de 
23 de janeiro de 2019 e nº 1.370, de 27 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal