DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
valor de R$ 3,860 (Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). 
  
Item: 00045 - ARMAÇÃO PARA RECK 
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP, 
C.N.P.J. nº 11.143.533/0001-49, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 23,950 (Vinte e Três Reais e Noventa e Cinco 
Centavos). 
  
Item: 00046 - BRAÇO P/LUMINÁRIA CANO GALVANIZADO 
48MM/ESPEÇURA 2MM 
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP, 
C.N.P.J. nº 11.143.533/0001-49, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 121,500 (Cento e Vinte e Um Reais e Cinquenta 
Centavos). 
  
Item: 
00047 
- 
BRAÇO 
P/LUMINÁRIA 
GALVANIZADO 
48MM/2MM/3METROS 
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP, 
C.N.P.J. nº 11.143.533/0001-49, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 198,000 (Cento e Noventa e Oito Reais). 
  
Item: 00048 - FITA PREFURAD METALICA PARA POSTE 17MM 
C/10MTS 
Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP, 
C.N.P.J. nº 11.143.533/0001-49, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 29,470 (Vinte e Nove Reais e Quarenta e Sete 
Centavos). 
  
Item: 00049 - LAMPADA GLOBAL DE LED 40W 6500K 
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP, 
C.N.P.J. nº 11.143.533/0001-49, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 22,000 (Vinte e Dois Reais). 
  
Item: 00050 - LAMPADA GLOBAL DE LED 50W 6500K 
Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP, 
C.N.P.J. nº 11.143.533/0001-49, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 31,000 (Trinta e Um Reais). 
  
Item: 00051 - RECK ISOLADOR POSTE REDONDO 
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP, 
C.N.P.J. nº 11.143.533/0001-49, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 65,140 (Sessenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE,30 DE JANEIRO DE 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D2898827 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS 
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023012601- EDUC 
 
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS 
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023012601- EDUC 
  
Aos 01 (primeiro) dia do mês de Fevereiro de 2023, às 08h030m, na 
sala de Licitações da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Jaguaretama, localizada na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, 
Jaguaretama – Ceará. Reuniu-se a Comissão de Contratação, nomeada 
pela Portaria n° 217-A/2021, de 03 de Novembro de 2021, constituída 
por Sebastião Alexandre Lucas de Araújo, Filipe Benicio de Almeida 
Oliveira e Wesley Arruda Lima sob o comando do Agente de 
Contratação, Sr. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo, para 
julgamento da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação da 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023012601- EDUC OBJETO: 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES 
DOS 
PROGRAMAS 
FEDERAIS 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSIVCA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS 
ASPECTOS 
TÉCNICOS 
E 
FINANCEIROS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICPIO 
DE 
JAGUARETAMA. Conforme estabelecido em edital iniciou o 
acolhimento através de e-mail no dia: 27/01/2023, AS 08h30min. 
(horário de Brasília), ABERTURA: 01/02/2023, AS 08h30min 
(horário de Brasília). O Sr. Agente de contratação, após os horários 
estabelecidos em edital verificou que apenas uma proposta foi 
enviada, sendo MP MEDEIROS E PINHEIRO ASSESSORIA E 
CONSULTORIA, CNPJ Nº 19.442.245/0001-05, enviou proposta 
de preços no valor global de R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos 
reais), Sendo que a empresa que apresentou proposta dentro do valor 
de referência, assim declarada vencedora. A Comissão analisou a 
documentação e a mesma encontra-se habilitada, e será convocada 
para que se manifeste para aceitação da dispensa de licitação, 
referente ao objeto supra mencionado Constatando que nada mais 
havia a ser acrescentado, declarou-se encerrada a sessão, sendo então 
lavrado a presente ata, por mim Sebastião Alexandre Lucas de Araújo 
– Agente de Contratação, que vai assinada por todos os presentes.  
  
Jaguaretama – CE, 01 de Fevereiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Agente de Contratação 
  
JOAQUINA ROS ADA SILVA CAMPOS  
  
WESLEY ARRUDA LIMA   
Membros  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8EA544D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO