DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022011201-
ADM 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022011201-ADM 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. Assist. 
Soc. Cidad. Empreended, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria 
de Esporte e Juventude, Secretaria Municipal de Educação, em 
cumprimento à ratificação procedida pelos(as) Sr(a) PRICILA 
CUNHA CORDEIRO - Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend., 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA - Secretária Municipal 
de Saúde, FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES - Secretário 
Mun. Esportes e Juventude , JOSÉ JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - Secretário Municipal de Educação, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
GESTÃO 
EMPRESARIAL 
E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE 
SISTEMA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS (SAC), JUNTO 
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: 
TECNOCONTAS 
INFORMATICA 
E 
CONTABILIDADE - EIRELI 
  
Valor Global...............: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) , . 
  
JAGUARETAMA - CE, 12 de Janeiro de 2022 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES 
Secretário Mun. Esportes e Juventude 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A208B8D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 012/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- NOMEAR, o Sr. ANDERSON HIAGO DA CRUZ 
MACHADO, portador do RG nº 2007476047-0 SSPDS/CE e CPF nº 
053.844.383-98, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
COMUNIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:8999CF65 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 013/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- NOMEAR, a Sra. GABRIELA SANTANA DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 2016196796-0 SSP/CE e CPF nº 
082.921.223-77, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:3D2BE68C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.06.02-002 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.02-002 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.06.02-002 
Processo 
Administrativo: 
2022.06.02-002. 
Contrato 
nº 
2022.06.02.002-02. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: 
ESTRATEGIAS 
DE 
MARKETING 
E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.. Objeto: PRESTAÇAO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
CANAIS 
DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO OLINE, NAS REDES SOCIAIS, 
DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA JUNTO AO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: Contado a partir 
de 07/06/2022 até o dia 07/06/2023, podendo ser prorrogado nos 
termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor