DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, com base no art. 49 da Lei 
8.666/93.  
  
Missão Velha-CE, 02 de fevereiro de 2023 – 
  
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ – 
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:8286C30A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
02022301SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02022301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022SAP-PE - SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO 
DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE, DUAS GRADES ARADORAS DE 
CONTROLE REMOTO CRSG, SENDO UMA COM 16X26 
DISCOS 
E 
OUTRA 
COM 
18X26 
DISCOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.606.00061.007. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.40. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 84.760,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e 
sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e 
Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RENATA 
HELING KOHLER (Sócia) da empresa RK IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 02 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8A13F6AE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
02022301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02022301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.041. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.99. FONTE DE RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 542.722,84 (quinhentos e quarenta e dois mil, 
setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DAVI FERNANDES 
SOARES (Titular) da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA 
LTDA.  
  
Mombaça - CE, 02 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DB797B9B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
17012001SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO 001/2019SEAD-PE - SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇ 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 17012001SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019SEAD-PE 
- 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.AS 
DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA 
DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S):  
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
0501.04.122.0004.2.010 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05 
RCURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE 
IMPOSTOS 
  
DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 
70.515,84 (setenta mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro 
centavos.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE 
DE ALMEIDA – Secretária Municipal de Administração.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON MÁRCIO GOMES 
ROQUE (Representante Legal) da empresa RH PARENTE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE 
DADOS EIRELI – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 26 de dezembro de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA- 
Secretária Municipal de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FD37B2DB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
02022302SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02022302SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.041. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 292.868,44 (duzentos e noventa e dois mil, 
oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA (Sócio) da empresa