DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA Nº. 020202/2023 
 
PORTARIA Nº. 020202/2023 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a vereadora MARIA DE LOURDES FREIRE, 
vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 
874.163.363-68, portadora da Cédula de Identidade Nº. 96029149660, 
residente e domiciliada na Rua Avelino Feitosa, 420, Centro, Nova 
Olinda – CE. Concedendo-lhe o direito a percepção de uma diária no 
valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com a Resolução nº 
03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assunto 
de interesse deste desse município, neste dia 03 de fevereiro no 
Palácio da Abolição – Av. Barão de Sudart, 505, Meireles, na cidade 
de Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 02 
de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO  
Presidente  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:F78AD4E0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA Nº. 030202/2023 
 
PORTARIA Nº. 030202/2023 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR o vereador ANTONIO FERREIRA ALVES, 
vereador deste Poder Legislativo, inscrito no CPF sob o Nº. 
543.183.863-68, portador da Cédula de Identidade Nº. 2145430/91, 
residente e domiciliado no Sítio Angicos, 491, Distrito de Triunfo, 
Nova Olinda – CE. Concedendo-lhe o direito a percepção de uma 
diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com a 
Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de 
tratar de assunto de interesse deste desse município, neste dia 03 de 
fevereiro no Palácio da Abolição – Av. Barão de Sudart, 505, 
Meireles, na cidade de Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 02 
de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO 
Presidente  
  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:08621587 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA Nº. 040202/2023 
 
PORTARIA Nº. 040202/2023 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a vereadora FRANCISCA BALBINO DA 
SILVA, vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 
756.392.113-34, portadora da Cédula de Identidade Nº. 155058188, 
residente e domiciliada na Rua Ubirajara de Lacerda, 335, Centro, 
Nova Olinda – CE. Concedendo-lhe o direito a percepção de uma 
diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com a 
Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de 
tratar de assunto de interesse deste desse município, neste dia 03 de 
fevereiro no Palácio da Abolição – Av. Barão de Sudart, 505, 
Meireles, na cidade de Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 02 
de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO  
Presidente  
  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:9AA86AD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 005/2023, DE 14 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS 
NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, PELA 
MORTE DE VANDA LÚCIA SAMPAIO OLIVEIRA. 
  
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste 
Município, e 
  
CONSIDERANDO que faleceu neste sábado, dia 14 de janeiro de 
2023, VANDA LÚCIA SAMPAIO OLIVEIRA; 
CONSIDERANDOque 
a 
Sra. 
VANDA 
LÚCIA 
SAMPAIO 
OLIVEIRA foi Secretária de Educação Básica do Município de Nova 
Olinda/CE; 
CONSIDERANDOa grande contribuição da Sra. VANDA LÚCIA 
SAMPAIO OLIVEIRA ao Município de Nova Olinda/CE, por todos 
os serviços prestados. 
CONSIDERANDOa consternação da comunidade Novolindense e o 
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de 
uma pessoa querida. 
  
DECRETA: 
Art. 1º. Fica declarado luto oficial em todo o território municipal, 
pelo período de 3 (três) dias, pelo falecimento da Sra. VANDA 
LÚCIA SAMPAIO OLIVEIRA, ocorrido no dia 14 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º- Haverá na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE o 
hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal até meio 
mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo 
anterior. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE JANEIRO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES  
Prefeito Municipal