DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:51B3BC2A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2023, DE 02 DE FEVEREIRO 
DE 2023 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÍTALO BRITO ALENCAR 
ALVES, inscrito no CPF: 006.489.613-70, ocupante do cargo de 
PREFEITO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 
(Quinhentos e Setenta reais), perfazendo um total de R$ 570,00 
(Quinhentos e Setenta reais) para tratar de assuntos de interesse do 
Município de Nova Olinda, referente ao Contrato de Saneamento 
Básico CAGECE - BNDES, no dia 03 de fevereiro de 2023, 
localizada no Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart, n° 505, 
Meireles, Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:B58F0675 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2023, DE 02 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
ITALO 
BRITO 
DE 
ALENCAR 
ALVES, 
PREFEITO 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO ARAUJO DA SILVA 
NETO, inscrito no CPF: 919.916.843-04, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa 
Reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), 
para tratar de assuntos de interesse do Município de Nova Olinda, 
referente ao Contrato de Saneamento Básico CAGECE - BNDES, 
no dia 03 de fevereiro de 2023, localizada no Palácio da Abolição – 
Av. Barão de Studart, n° 505, Meireles, Fortaleza-CE. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:EA11CB79 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2023, DE 02 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
ITALO 
BRITO 
DE 
ALENCAR 
ALVES, 
PREFEITO 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE 
BRITO NEVES, inscrito no CPF: 037.535.863-31, ocupante do 
cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), 
perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para 
tratar de assuntos de interesse do Município de Nova Olinda, referente 
ao Contrato de Saneamento Básico CAGECE - BNDES, no dia 03 
de fevereiro de 2023, localizada no Palácio da Abolição – Av. Barão 
de Studart, n° 505, Meireles, Fortaleza-CE. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7639209C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2023, DE 02 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE: