DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Art. 1º. CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEEDES 
MUNIZ, inscrita no CPF: 614.019.693-05, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, uma (01) 
diárias no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o 
total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar da 1º 
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 
PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS UNIDADE CRATO – 
COMARES UC - ELEIÇÃO CONSORCIAL – BIÊNIO 2023-
2024, no dia 03 de fevereiro de 2023, na Sede do Geopark araripe, 
rua Carolino Sucupira s/n, Bairro Pimenta, Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:73027432 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2023, DE 02 DE FEVEREIRO 
DE 2023 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013, 
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora LARA GARDENIA DA SILVA 
DANTAS, inscrita no CPF: 042.562.173-12, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTO, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 
39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar da 1º ASSEMBLEIA 
GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO 
DE RESIDUOS SOLIDOS UNIDADE CRATO – COMARES UC - 
ELEIÇÃO CONSORCIAL – BIÊNIO 2023-2024, no dia 03 de 
fevereiro de 2023, na Sede do Geopark araripe, rua Carolino Sucupira 
s/n, Bairro Pimenta, Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F3955200 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2023, DE 02 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
ITALO 
BRITO 
DE 
ALENCAR 
ALVES, 
PREFEITO 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO JUSSIE 
CORDEIRO JUNIOR, inscrito no CPF: 037.611.663-38, ocupante 
do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total 
de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para tratar de assuntos de 
interesse do Município de Nova Olinda, referente ao Contrato de 
Saneamento Básico CAGECE - BNDES, no dia 03 de fevereiro de 
2023, localizada no Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart, n° 
505, Meireles, Fortaleza-CE. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F8E39B76 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 248, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR, 
portador do RG nº 34590552000 e inscrito no CPF sob o nº 
665.821.723-87, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal