DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3139

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

DISPÕE
SOBRE
O
HORÁRIO
DE
FUNCIONAMENTO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Nova Russas funcionará de
segunda-feira a quinta-feira, durante o horário das 07h:30min às
12h:00min e das 13h:30min às 17h:00min; e sexta-feira durante o
horário de 08h:00min às 14h:00min.

Art. 2º O Departamento de Administração Tributária funcionará de
segunda-feira a sexta-feira, durante o horário de 08h:00min às
14h:00min.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 13 de janeiro de 2023.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:95951A2A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a Sra. TELMA MARIA MARTINS DE
CARVALHO, portadora do RG nº 20181037119 e inscrita no CPF
sob o nº 218.836.703-06, servidora público efetivo, ocupante do cargo
de SECRETÁRIA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Municipal de
Educação, em virtude de solicitação de exoneração formulada pela
servidora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 18 de janeiro de 2023.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D02BDCC7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas,
torna público que no próximo dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023 às
09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023, cujo objeto versa sobre
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM
ENTREGA
PARCELADA,
VISANDO
ATENDER
AOS
ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE),
PELA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h
e
ainda
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 02 de fevereiro de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira.
Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:DE6F3AA2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - SI-
CP005/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase
de
julgamento
das
propostas
de
preços
referente
a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2022, cujo objeto
versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
NOVA
RUSSAS.
EMPRESA
VENCEDORA:
CARIRI
EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI (CNPJ:
39.420.606/0001-11), tendo apresentado menor preço na importância
de R$4.310.524,07 (quatro milhões, trezentos e dez mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e sete centavos). A íntegra da
sessão
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 02 de fevereiro de 2023

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:B74D1799

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
SMA-DL001/23

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º SMA-DL001/23

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: