DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3139

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico.

OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para a implantação da
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico –
SEMADE, junto ao Município de Nova Russas, localizado na Rua
Raimundo do Vale, 447- Bairro Patronato- Nova Russas- CE.

FAVORECIDO: FRANCISCO MARTINS FARIAS, portador do
CPF nº 070.031.703-10 e RG: 2003002154523, SSP/CE

VALOR GLOBAL: R$ 17.380,00(dezessete mil trezentos e oitenta
reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n. º
8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 de fevereiro de 2023.

Nova Russas, 01 de fevereiro de 2023.

PEDRO VERAS DE LIRA
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Publicado por:
Pedro Veras de Lira
Código Identificador:6D2179F0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE, torna público
o extrato do CONTRATO N. º SMA-DL001/23, resultante da
Dispensa de Licitação N. º SMA-DL001/23:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Ecoômico.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o
prazo de vigência de 11(onze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta
reais).

VALOR GLOBAL: R$ 17.380,00(dezessete mil trezentos e oitenta
reais).

CONTRATADA: FRANCISCO MARTINS FARIAS.

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
MARTINS
FARIAS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: -01 de fevereiro de
2023.

Nova Russas-CE, 01 de fevereiro de 2023.

PEDRO VERAS DE LIRA
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Publicado por:
Pedro Veras de Lira
Código Identificador:E24D9570

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCINALDO BARBOZA DE ALMEIDA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Barboza de Almeida, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:37A3C710

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA CLEIDE LIMA DE ALMEIDA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Lima de Almeida, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:DA078A4C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ GILMAR BATISTA CUSTODIO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Batista Custodio, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:44CBAA46

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 019/2022. Orós – CE, em 01 de Fevereiro de
2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o senhor ALEXANDRE BENTO VIEIRA,
inscrito no CPF Nº. 014.749.903-80, do cargo de SECRETÁRIO
ADJUNTO, CDA 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa
do Município de Orós.