DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador APARECIDO HILDENIO 
ALVES 
DUTRA, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas 
com o seu deslocamento a Fortaleza, a fim de participar de Seminário 
para discussão das reformas da previdência dos Municípios e bem 
como sua sustentabilidade, a ser realizado no dia 03 de fevereiro do 
corrente ano no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça – 
PGJ/MPCE. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 02 de fevereiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO  
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:CBE1BE9F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 02.02.05/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, Servidor FRANCISCO PEREIRA DOS 
SANTOS 
JUNIOR, 
Assessor 
de 
Gabinete 
de 
Vereador, 
01(UMA)diária no valor de R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA 
REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza, a fim 
de participar de Seminário para discussão das reformas da previdência 
dos Municípios e bem como sua sustentabilidade, a ser realizado no 
dia 03 de fevereiro do corrente ano no Auditório da Procuradoria 
Geral de Justiça – PGJ/ MPCE. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 02 de fevereiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO  
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:F6B110E5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 31.01.01/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIÓGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA 
QUE LHE CONFERE A LEI No 3.116, DE 09 DE FEVEREIRO 
2022, ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Exonerar JAILTON SILVA PAIVA do Cargo em 
Comissão de 
Assessor Adjunto de Gabinete do Vereador 
FRANCISCO MARLOS HOLANDA BEZERRA, a partir de 31 de 
Janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 31 de janeiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:22C058DA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 01.02.01/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIÓGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA 
QUE LHE CONFERE A LEI No 3.126, DE 23 DE MARÇO DE 2022 
ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Nomear BRENNO GADELHA DA COSTA, para exercer 
o Cargo em Comissão de Chefe do Setor Contábil da Câmara 
Municipal de Quixadá, a partir de 01 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 01 de fevereiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGNES PINHEIRO NETO 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:AC84DE2B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 01.02.02/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIÓGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA 
QUE LHE CONFERE A LEI No 2.865, DE 16 DE MARÇO DE 2017 
ETC.  
RESOLVE:   
Art. 1o – Nomear ANTONIO JARDESON DE ARAÚJO 
OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Vigilante da 
Câmara Municipal de Quixadá, a partir de 01 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 01 de fevereiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGNES PINHEIRO NETO 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:849CCFCC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA N° 01.02.03/2023O VEREADOR LUIZ DIÓGENES 
PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE QUIXADÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
DA COMPETÊNCIA QUE LHE CONFERE A LEI NO 3.116, 
DE 09 DE FEVEREIRO 2022, ETC. RESOLVE: ART. 1O – 
NOMEAR AD