DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
páginas 194, 324, 1501, 1530 e 1544 dos autos do processo em 
epígrafe. A alteração encontra-se disponível nos autos do processo 
licitatório. 
  
Quixadá - CE, 02 de fevereiro de 2023. 
  
CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS –  
Secretário Municipal. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3603ECE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0023/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com a Resolução nº 001 de 06 de março de 2018, R E S O L V E: 
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e 
cinquenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, PARA 
FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA – CE, PARA 
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UNIÃO DOS VEREADORES E 
CAMARAS DO CEARA - UVC, REPRESENTANDO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE QUIXERÉ, EM REUNIÃO DE PLANEJAMENTO 
DE LANÇAMENTO DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DENTRE 
ELES O CÂMARA ITINERANTE , NO DIA 02 DE FEVEREIRO 
DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 02 de Fevereiro de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:1FFEF6A4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1101.09/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: contratação da prestação de serviços de produção de artes 
gráficas e edição e formatação de imagens, junto a Secretaria 
Municipal de Administração 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): JANAILE DE PAULO DOS SANTOS 
SOARES 04216120377 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JANAILE DE PAULO 
DOS SANTOS SOARES. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9DB37E4E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0901.08/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REALIZAÇÃO 
DE 
PALESTRAS, 
DEBATES, 
RODA 
DE 
CONVERSAS E INSTRUÇÕES VOLTADAS A APRESENTAÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO REALIZADOS 
NA PRAÇA DA MATRIZ, PARQUE LAGOA DO PONTAL E 
PRAÇA 
DE 
LAGOINHA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.460,00 (onze mil e quatrocentos e 
sessenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARINA JORDANA 
NOGUEIRA DA SILVA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:686832C9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2312.03/2019, cujo objeto é a Locação de um imóvel no Sitio 
Lagoinha, 0001, ap 01, Distrito de Lagoinha - Quixeré-Ce, para 
ser utilizado como ponto de apoio, para os Agentes de Controle de 
Endemias que realizam atividades de controle Educação em 
Saúde. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): MARIA JOSÉ DE BRITO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta 
reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.