DOMCE 03/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: contratação na prestação de serviço de assessoria das 
atividades realizadas pela Secretaria Executiva aos conselhos do 
fundo municipal de saúde nas reuniões mensais conforme a Lei n.º 
329/2000 de 31 de agosto de 2000, seus registros de receitas 
orçamentarias, estadual e união e municipal e despesas da Secretaria 
de Saúde do Municipio de Quixeré. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): RENNAN FERNANDES DIAS 02897961309 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Rennan Fernandes Dias. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C46D4EA3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0401.08/2023 resultante de 
contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0801.2.061 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: contratação na prestação de serviço de assessoria das 
atividades realizadas pela Secretaria Executiva nas reuniões mensais 
do conselho municipal do fundo municipal dos direitos da criança e 
adolescentes-CMDCA, conforme a Lei n.º 505 de 18 de março de 
2018, aos seus registros de receitas orçamentarias municipal, estadual 
e união e despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social do Municipio de Quixeré. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): RENNAN FERNANDES DIAS 02897961309 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Rennan Fernandes Dias. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:97A0A15F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0401.09/2023 resultante de 
contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0801.2.061 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: contratação na prestação de serviço de assessoria das 
atividades realizadas pela Secretaria Executiva aos Conselhos do 
fundo municipal de assistência social-CMAS nas reuniões mensais, 
conforme a lei n.º 649/2015 de 15 de junho de 2015, seus registros de 
receitas orçamentarias, estadual, união e municipal e despesas da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio de 
Quixeré. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): RENNAN FERNANDES DIAS 02897961309 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Rennan Fernandes Dias. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F28D3BB4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0401.11/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.029 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: contratação na prestação de serviço de assessoria das 
atividades realizadas pela Secretaria Executiva aos Conselhos 
Escolares Municipais nas Reuniões Mensais, conforme a lei municipal 
n.º 729/2017 de 22 de novembro de 2017 e a lei municipal n.º 
850/2021 de 30 de março de 2021, dos seus registros de receitas 
orçamentarias, estadual e união e municipal e despesas da Secretaria 
de Educação do Municipio de Quixeré. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO (A): RENNAN FERNANDES DIAS 02897961309